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Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
ANTIDUMPING PROVISÓRIO- DE PIGMENTOS DE DIÓXIDO DE TITÂNIO, DO TIPO RUTILO-RESOLUÇÃO GECEX Nº 652/24
Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da...
APROVEITAMENTO DAS QUOTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 39069049, 39072990 E 73151100-RESOLUÇÃO Nº 654/24
Altera, no Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, os códigos da NCM: de "3906.90.49" para "3906.90.69", de "3907.29.90" para...
EXCLUSÃO EX TARIFÁRIO:LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIA NCM 39123910 - RESOLUÇÃO GECEX 661/2024
Altera o Anexo IX Lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que...
ANTIDUMPING PROVISÓRIO- DE FIBRAS DE POLIÉSTER RESOLUÇÃO GECEX Nº 653/2024
Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de fibras de poliéster, comumente classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura...
ANTIDUMPING PROVISÓRIO-DE FOLHAS METÁLICAS DE AÇO CARBONO, LIGADO OU NÃO-RESOLUÇÃO GECEX Nº 649/24
Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até seis meses, às importações brasileiras de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior...
ALTERAÇÃO: ALIQUOTA DO I.I. DA TEC(LISTA DE EXCEÇÕES-LETEC/LEBIT)- RESOLUÇÃO GECEX Nº 655/24
Altera os Anexos V - LETEC e VI - LEBIT, da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, Fica alterado o código da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, de "3906.90.44" para "3906.90.54"....
Comunicado: CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO DA RFB INCLUI PARALISAÇÃO DE 24 HORAS
Nesta semana a mobilização dos Auditores-Fiscais pela instalação da Mesa Específica e negociação do reajuste do vencimento básico terá nova agenda aprovada em Assembleia Nacional, considerando as exigências do estatuto...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 357/2024
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 648/2024, em relação aos códigos NCM 7304.19.00 e 7306.19.00. Portaria entra em vigor na data de sua...
PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SERÁ INTEGRADO AO PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
Anvisa vai integrar o pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e o protocolo de processos de importação (LI/LPCO) ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do...
GECEX PROMOVE ALTERAÇÕES TARIFÁRIAS E APLICAÇÃO DE MEDIDAS ANTIDUMPING
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) deliberou em 17/10/2024 sobre uma série de pedidos envolvendo reduções e aumentos de alíquotas de importação, concessão e exclusão...
PORTO DE SANTOS BATE NOVO RECORDE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES
O Porto de Santos bateu novo recorde de movimentação de contêineres em 2024, rompendo a casa dos quatro milhões de TEU (twenty-foot equivalent unity, medida padrão do contêiner de 20...
ANVISA: MANUTENÇÃO PROGRAMADA - SISTEMAS DA ANVISA FICARÃO INDISPONÍVEIS NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA
ANVISA comunica que os sistemas ficarão indisponíveis entre 8h e 11h?do próximo domingo (20/10).?Motivo: manutenção corretiva pelo Serpro para reparo do cabeamento de fibra óptica da Infovia-BSA. Impacto: Todos os...
PORTOS DO BRASIL TERÃO GREVE GERAL NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA 22/10/2024
Trabalhadores portuários do Brasil entrarão em greve no próximo dia 22/10/2024 por 12 horas. Cerca de 60 mil profissionais vinculados a três federações vão paralisar suas atividades, incluindo 20 mil...
RECEITA FEDERAL ANUNCIA QUE CNPJ TERÁ LETRAS E NÚMEROS A PARTIR DE JULHO DE 2026
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 16/10/2024 a Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em resposta...
DRAWBACK ISENÇÃO/SUSPENSÃO–PRORROGAÇÃO PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL–NOTÍCIA SISCOMEX Nº 033/24
A Medida Provisória nº 1.266, de 14 de outubro de 2024, permite a prorrogação excepcional dos atos concessórios dos regimes especiais de drawback suspensão e isenção para empresas do Rio...
SERVIDORES DA RECEITA ANUNCIAM PARALISAÇÃO DE 24 HORAS E PODEM DEFLAGRAR NOVA GREVE
Os servidores da Receita Federal anunciaram uma paralisação de 24 horas, iniciando nesta quinta-feira (17), devido à falta de progresso nas negociações com o governo federal sobre reajustes salariais. Eles...
ANTIDUMPING:NOVOS PRAZOS PARA INVESTIGAÇÃO (FIBRAS DE POLIÉSTER )-CIRCULAR Nº 56/2024
Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nos termos que menciona. Prorroga para 18 meses, contado da...
DRAWBACK - GOVERNO PRORROGA INCENTIVO À EXPORTAÇÃO PARA EMPRESAS GAÚCHAS AFETADAS POR CHUVAS
Medida Provisória Nº 1.266 publicada no Diário Oficial da União em 15/10/2024 prorroga por um ano os prazos de isenção, redução a zero de alíquotas ou suspensão de tributos previstos...
INCLUSÃO: QUOTAS TARIFÁRIAS - RESOLUÇÃO GECEX Nº 648/2024
Altera o Anexo IX - Lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, os produtos conforme...
DESLIGAMENTO FASEADO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO (DI) – NOTÍCIA IMPORTAÇÃO Nº 066/2024
Em novembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) continuarão a transição gradual da Declaração de Importação (DI) para a Declaração Única...
SECEX:DISCIPLINA A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS ESTATÍSTICOS DE COMEX -PORTARIA SECEX Nº 354/2024
A Portaria SECINT nº 7.017, de 11 de março de 2020, que regulamentava a produção e divulgação dos dados estatísticos de comércio exterior, foi revogada. A decisão foi tomada pela...
OFÍCIONº230/24/VIGI-GRU–PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DA INTERNET–PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGIAGRO
Anvisa informa que vem enfrentando problemas no fornecimento da internet desde meados de setembro, houve uma drástica queda na qualidade da internet fornecida pela GRU Airport, o que foi justificado...
EXPORTAÇÕES DO AGRO BRASILEIRO BATEM RECORDE E ALCANÇAM US$ 14,19 BILHÕES EM SETEMBRO
Setor registrou em setembro, as exportações do agronegócio brasileiro atingiram um recorde de US$ 14,19 bilhões, um aumento de 3,6% em relação ao mesmo período de 2023. Esse crescimento foi...
Comunicado: PORTUÁRIOS ANUNCIAM PARALISAÇÃO EM TODO O BRASIL CONTRA REFORMA DA LEI DOS PORTOS
Os trabalhadores portuários de todo o Brasil planejam uma paralisação de 12 horas no dia 23 de outubro. A ação é organizada por várias entidades sindicais, incluindo a Federação...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 355/2024
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 647/2024. Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por ela regulamentadas. Portaria entra em...
IMPORTAÇÕES DE BENS DE CAPITAL ACELERAM - ECONOMIA AQUECIDA AJUDA A PUXAR AUMENTO DE 20% ATÉ OUTUBRO
Em linha com a atividade econômica aquecida, as importações de bens de capital no Brasil cresceram 20% no acumulado de janeiro a setembro deste ano, alcançando US$ 26,4 bilhões. Os...
ANTIDUMPING:PRORROGA INVESTIGAÇÃO(PIGMENTOS DE DIÓXIDO DE TITÂNIO, DO TIPO RUTILO)–CIRCULAR Nº 54/24
SECEX/MDIC torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente nas exportações para o Brasil de pigmentos de dióxido...
RECEITA FEDERAL E SEFAZ-RJ CELEBRAM SUCESSO DOS PRIMEIROS 10 DIAS DE MIGRAÇÃO DA DUIMP
Desde 1º de outubro, as operações de importação que eram feitas pelo Siscomex LI/DI estão sendo transferidas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior....
NOVO CADASTRO ANVISA - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E QUALIDADE
Anvisa apresenta novo cadastro, falando de um sistema criado para integrar os quatro cadastros até então utilizados e entregar aos cidadãos mais qualidade e eficiência. Desenvolvido de acordo com as...
REQUERIMENTOS DE CERTIFICAÇÃO OEA - PORTARIA COANA Nº 164/2024
Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Ficam revogadas as Portaria Coana nº...