Últimas Notícias

Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.



MAPEAMENTO DE PROCESSOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS

A partir de abril, inicia-se o importante trabalho de mapeamento de processos de comércio exterior da Zona Franca de Manaus (ZFM). O objetivo central é a integração das operações ao...


Comunicado:PORTUÁRIOS CONVOCAM GREVE NACIONAL DE 6 HORAS EM DEFESA DA EXCLUSIVIDADE,NESTA QUINTA -18

Os trabalhadores portuários vão paralisar suas atividades nesta quinta-feira (18/04/2024) das 7 às 13 horas contra a mudança da Lei dos Portos, e em defesa da exclusividade na contratação da...


OPERAÇÃO AFETA NÃO APENAS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, MAS TODAS AS MERCADORIAS EMBALADOS EM MADEIRA

A mobilização dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários na fiscalização de madeira tem gerado atrasos na liberação de cargas de diversos produtos em portos, aeroportos e postos de fronteira pelo país....


8ª REGIÃO FISCAL REGULAMENTA APLICATIVO SOBRE O TRÂNSITO ADUANEIRO MONITORADO

Receita Federal da 8ª Região Fiscal publicou em 15/04/2024 a Portaria SRRF (8ª RF) nº 498/2024, que dispõe sobre o desenvolvimento, validação e uso do aplicativo Trânsito Aduaneiro Monitorado (TRAM),...


DU-E: ELABORAÇÃO E RETIFICAÇÃO – ALERTAS NÃO IMPEDITIVOS DE REGISTRO-NOTÍCIA EXPORTAÇÃO Nº 015/2024

Coordenação Geral da RFB, comunica que, a partir de 1 de julho de 2024, o sistema DU-E passará a emitir alertas, classificados como não impeditivos de registro, na elaboração e...


TERMINAL DE CARGAS GUARULHOS ENFRENTA PROBLEMAS DE RETENÇÃO DE CARGAS DEVIDO À ALTA DEMANDA

O Terminal de Cargas do Aeroporto de Guarulhos, enfrenta uma crise que pode resultar em aumentos nos preços dos produtos e ameaça atrasos na entrega de produtos. Embora seja conhecido...


EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO BATEM RECORDE NO 1ºTRIMESTRE DE 2024 ATINGEM US$ 37,44 BILHÕES

As Exportações do agronegócio Brasileiro de janeiro a março de 2024, somaram US$ 37,44 bilhões, recorde para o período, representando um crescimento de 4,4% em relação aos US$ 35,85 bilhões...


PELO SEGUNDO MÊS CONSECUTIVO, A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS CONTEINERIZADAS APRESENTOU CRESCIMENTO

Em fevereiro, o Porto de Santos foi responsável por 33% de toda a movimentação portuária pública do mês. O setor portuário apresentou um crescimento de 11,44% em fevereiro deste...


TIPI-ADEQUAÇÃO DA NOTA COMPLEMENTAR NC (84-3) – ADE RFB Nº 4/2024

Dispõe sobre a adequação da Nota Complementar NC (84-3) à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, às alterações promovidas na Tipi pelo...


EXCLUSÃO EX-TARIFÁRIO: BENS DE CAPITAL E BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-RESOLUÇÃO Nº566/24(*)

Republicação da Resolução Gecex/Camex nº 566/2024, que revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação, de que tratam as Resoluções Gecex/Camex nºs 322 e 323/2022. Resolução...


COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA Nº 306/2024

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 581/2024. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por ela regulamentadas. Portaria entra em...


RELATÓRIO TRAZ RESULTADOS DE COMBATE A FRAUDES NO COMÉRCIO EXTERIOR

Publicado em 08/04/2024, no sítio eletrônico do Sistema Integrado de Comércio Exterior (siscomex.gov.br), o 3º Relatório de Atividades do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX). O Relatório evidencia os...


COFINS-IMPORTAÇÃO - ADICIONAL DE 1% ATÉ 31/12/2027(LINHA DO TEMPO DO ADICIONAL A PARTIR DE 2018)

Cenofisco publica linha do tempo do adicional de 1% da Cofins-Importação, com as mudanças desde 2018 até 31/12/2027....


ANP: ALTERAÇÃO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO - NCM 27075010- NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 021/2024

Secex comunica que, com base na Resolução ANP nº 777/2019, a partir de 12/04/2024 será promovida a Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para o código NCM 27075010 -...


TIPI - ADEQUAÇÃO DA TABELA DE INCIDENCIA - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3/2024

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), internalizadas pela...


Comunicado:MAIS DE 300 AUDITORES AGROPECUÁRIOS ENTREGAM SEUS CARGOS APÓS PUBLICAÇÃO DA PORT.N.667/24

Após a publicação da Portaria nº 667/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária, que dispões sobre a retirada da aprovação tácita para produtos de origem animal contida na portaria anterior,...


CLASSIF: EVOLUÇÃO DO SISTEMA NO PUCOMEX - NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 020/2024

O Classif é uma plataforma gratuita que centraliza informações de comércio exterior como a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento tributário e administrativo. Disponível no Portal Único do Comércio Exterior...


MAPA: ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO - NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 019/2024

A Secex comunica que, em decorrência da alteração da NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547/2023, a partir de 04/04/2024 os produtos classificados nos subitens relacionados nesta notícia, estarão sujeitos...


Comunicado: TERMINAL DE CARGAS-GRU AIRPORT ESTÁ COM ALTA VOLUMETRIA NA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

A Gru Airport Cargo informa que no mês de março/2024 foi realizado o processamento de cerca de 30 mil toneladas de carga, e devido a esta alta volumetria estão com...


ALTERAÇÃO: QUOTAS TARIFÁRIAS - RESOLUÇÃO Nº 581/2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272/2021 para incluir os produtos que relaciona conforme descrição, alíquota e prazo indicados. A Secex/Mdic editará norma complementar visando estabelecer os...


PORTO DE SANTOS RECEBE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO

A Autoridade Portuária de Santos recebeu em 01/04/2024, a entrega do estudo de viabilidade da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) da cidade, que deverá ser implantada na área continental...


IBAMA, ANVISA, MCTI:ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO - NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 018/2024

A Secex comunica que, em decorrência da alteração da NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547/2023, a partir de 01/04/2024 os produtos classificados nos subitens mencionados nesta notícia estarão sujeitos...


FEVEREIRO ELEVA EM 23,9% A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SANTOS EM 2024

A movimentação de cargas no Porto de Santos continua aquecida, com o fechamento do mês de fevereiro 30,4% acima do mesmo período do ano passado, atingindo 14,3 milhões de toneladas,...


Comunicado: INTERMITÊNCIA NO PORTAL ÚNICO - SISTEMA CCT- GRU AIRPORT

Comunicado do Aeroporto de Guarulhos informando, sobrea a intermitência no Portal Único – Sistema CCT da Receita Federal em 26/03/2024. A situação foi tratada junto ao SERPRO e o ambiente...


ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA - INDISPONIBILIDADE DE FUNCIONALIDADES EM PRESENÇA DE CARGA -SISTEMAS COMEX

Comunicamos que, no período entre as 00:00 h e as 22:00 h do dia 31/03/2024, haverá manutenção no sistema operacional de produção que afetará os seguintes sistemas e funcionalidades: Presença...


POLÍCIA FEDERAL:PRODUTOS QUÍMICOS SUJEITOS AO CONTROLE ADMINISTRATIVO DUIMP/AUTORIZAÇÃO PRÉVIA LPCO

Estabelece normas e procedimentos para a importação e exportação de produtos químicos sujeitos ao controle administrativo da Polícia Federal, realizadas por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP) e Autorização...


EMPRESAS AUTOMOTIVAS JÁ PODEM SE HABILITAR NO PROGRAMA DE MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO (MOVER)

Empresas do setor automotivo já podem se habilitar no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado pelo Ministério do MDIC no final do ano passado. Portaria com os requisitos...


EX-TARIFÁRIO BK- INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA - ALIQUOTA II REDUZIDA PARA 0% - RESOLUÇÃO Nº 572/2024

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº...


EXCLUSÃO EX-TARIFÁRIO: BENS DE CAPITAL E BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 573/24

Gecex exclui ex-tarifários para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicação (BIT), listados nos anexos desta Resolução. Resolução entra em vigor 60 dias após a data de sua...


ANTIDUMPING - INICIA INVESTIGAÇÃO ÀS IMPORTAÇÕES DE FIBRAS DE POLIÉSTER - CIRCULAR Nº 11/2024

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia para o Brasil de fibras de poliéster, comumente classificada...