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Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
ANTIDUMPING-INICIA INVESTIGAÇÃO PARA PAPEL DECORATIVO, NÃO REVESTIDO, NÃO IMPRESSO-CIRCULAR Nº 51/25
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de papel decorativo, não revestido, não impresso, não impregnado, apresentado em rolos de largura igual...
ANTIDUMPING-INICIA INVESTIGAÇÃO PARA PRODUTOS PLANOS DE AÇOS INOXIDÁVEIS LAMINADOS-CIRCULAR Nº 50/25
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China , Indonésia e Índia para o Brasil de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente, apresentados na...
ABERTURA COMERCIAL-BRASIL E CHILE CELEBRAM ACORDO PARA FACILITAR COMÉRCIO NO SETOR DE COSMÉTICOS
Brasil e Chile fortaleceram sua parceria comercial com a incorporação da Iniciativa Facilitadora de Comércio (IFC) no setor de produtos cosméticos ao Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile, em Montevidéu. Essa...
PRÓXIMA EDIÇÃO DO SINDIFISCO MOBILIZA SERÁ EM 30/06/2025, ÀS 14H30
A Direção Nacional promoverá em 30/06/2025, às 14h30. O evento abordará a mobilização dos Auditores-Fiscais e contará com a presença de representantes da Direção Nacional, do Comando Nacional de Mobilização...
LETEC-MERCOSUL APROVA MAIOR FLEXIBILIDADE TARIFÁRIA PARA ENFRENTAR DESAFIOS COMÉRCIO INTERNACIONAL
Em 25 de junho, os países do Mercosul assinaram a Decisão CMC Nº 1/25, em Montevidéu, ampliando a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) em 50 códigos tarifários....
ANVISA/MAPA - IMPLANTAÇÃO DOS ATRIBUTOS – NOTÍCIAS SISCOMEX 059/2025
Em continuidade à Notícia Siscomex nº 56/25, alguns ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da DUIMP, devido à adesão dos órgãos: MAPA e ANVISA, entram em vigor nas...
ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
O Acordo Mercosul-União Europeia, concluído em dezembro de 2024 após mais de 20 anos de negociações, entra agora na fase de internalização e ratificação. Ele visa aprofundar a inserção internacional...
ANTIDUMPING- DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA PARA ETANOLAMINAS -CIRCULAR Nº 49/2025
Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório. Prorroga para 18...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 407/2025
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 739/2025, e altera a Portaria Secex nº 350/2024, em razão da publicação da Resolução Gecex/Camex nº 739/2025. Portaria...
CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO PODEM AFETAR EXPORTAÇÕES DO PORTO DE SANTOS
A intensificação dos conflitos no Oriente Médio preocupa o Porto de Santos e a logística brasileira. Segundo Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos, a instabilidade pode afetar diretamente...
REFORMA TRIBUTÁRIA - NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO VAI BENEFICIAR AS EMPRESAS EFICIENTES
Em evento na Firjan, Secretário da Reforma Tributária, destacou que o novo sistema de tributação sobre o consumo, ao focar na eficiência e não em benefícios fiscais, promoverá o crescimento...
TCP ANUNCIA NOVO SERVIÇO SEMANAL DE CABOTAGEM
A TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá) anunciou, no final de junho, a inclusão do serviço Puma, uma nova linha semanal de cabotagem operada pela Mercosul Line. A rota conecta...
BRASIL SENTE PESO DE CUSTO NA LOGÍSTICA COM ALTA DO FRETE E DESVIO DE ROTAS
Apesar da queda de mais de 7% no preço do petróleo nesta segunda-feira (23), os conflitos no Oriente Médio, especialmente os ataques de Israel ao Irã, já impactam negativamente o...
ATÉ SETEMBRO DE 2025, 100% DOS ÓRGÃOS ANUENTES ESTARÃO INTEGRADOS AO NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO
Em reunião do Confac (25/06), foi anunciado que até setembro de 2025, 100% dos órgãos anuentes estarão integrados ao Novo Processo de Importação (NPI) do Portal Único. Isso visa reduzir...
ANTIDUMPING: INICIA INVESTIGAÇÃO PARA VIDROS LINHA FRIA - CIRCULAR Nº 47/2025
Inicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução Gecex/Camex nº 63/2020, aplicado às importações brasileiras de vidros de segurança para uso em eletrodomésticos de refrigeração - vidros para linha fria,...
RETIFICAÇÃO DA NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 026/2025–NOTÍCIA SISCOMEX 057/2025
COANA Comunica correção da tag do arquivo XFZB para o cálculo do valor aduaneiro declarado na DUIMP, publicada na Notícia Siscomex nº 026/2025....
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS NO LICENCIAMENTO DAS COTAS DE IMPORTAÇÃO-NOTÍCIA SISCOMEX Nº 058/25
Novo comunicado estabelece os procedimentos para importações intracota de produtos específicos do setor siderúrgico, conforme a Portaria SECEX nº 405/25 e a Resolução GECEX nº 740/25. Empresas com cotas proporcionais...
INCLUSÃO:LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR RAZÕES DE DESEQUILÍBRIOS COMERCIAIS-RESOLUÇÃO Nº 740/25
Altera o Anexo IX - Lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. A SECEX/MDIC, editará...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 405/2025
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 740/2025. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por ela regulamentadas. Portaria entra em...
ENCERRA PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL P/ LAMINADOS A FRIO-PORTARIA Nº406/25
Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Turquia para o produto laminados a frio, comumente classificado nos subitens NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00,...
ALTERAÇÕES NOS ATRIBUTOS DO NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO- NOTÍCIA SISCOMEX NRº 056/2025
COANA/DECEX comunica a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de produção do Portal Único Siscomex conforme datas indicadas em planilha específica...
BRASIL E HONDURAS DISCUTEM A AMPLIAÇÃO DO COMÉRCIO BILATERAL
Brasil e Honduras discutiram oportunidades para ampliar o comércio bilateral, destacando produtos como café, frutos do mar, têxteis, máquinas e veículos. O encontro ocorreu em 18 de junho entre o...
SINDIFISCO AJUÍZA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL AO STF CONTRA DECISÃO DO STJ QUE SUSPENDEU A GREVE
O Sindifisco Nacional entrou com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18) para tentar anular a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DOS TERRITÓRIOS PALESTINOS OCUPADOS- NOTÍCIA SISCOMEX Nº 054/25
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC) e a Receita Federal do Brasil (RFB/MF), atendendo a solicitação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), informam que a Assembleia Geral da ONU aprovou...
ANVISA - ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO – NOTÍCIA SISCOMEX Nº 055/2025
ANVISA comunica que a partir de 24/06/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo...
PORTO DE SANTOS REGISTRA RECORDE HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS EM MAIO
O Porto de Santos alcançou um marco histórico em maio de 2025, registrando sua maior movimentação mensal de todos os tempos, com 16,6 milhões de toneladas de cargas processadas. Esse...
COMBATE ÀS BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS GANHA NOVO IMPULSO
O Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (CGS/SEM Barreiras) aprovou, em 17/06/2025, o Plano de Ação para o biênio 2025-2026. A reunião foi coordenada pelo...
DECRETO AMPLIA ACORDO AUTOMOTIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou o Decreto nº 12.515/2025, que amplia o acordo automotivo entre Brasil e Argentina, facilitando o comércio de ônibus, vans e caminhões de até...
INCLUSÃO: QUOTA TARIFÁRIA -RESOLUÇÃO GECEX Nº 739/2025
Altera o Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. A Secex/MDIC, editará norma complementar visando estabelecer os critérios de alocação...
ANTIDUMPING - INICIA INVESTIGAÇÃO PARA FIO MÁQUINA DE AÇO CARBONO - CIRCULAR Nº 44/2025
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações originárias da China e da Rússia para o Brasil de fio máquina de aço carbono, normalmente classificadas nos subitens NCM...