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Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
Comunicado: PROPOSTA DO GOVERNO PARA CATEGORIA NÃO CUMPRE O ACORDO COM AUDITORES-FISCAIS
Em reunião realizada em 30/11/2023, com a administração da Receita Federal, que apresentou a proposta financeira do governo para o pagamento do bônus de produtividade da categoria e que não...
Comunicado: AUDITORES-FISCAIS ENTRAM NA SEGUNDA SEMANA DE GREVE COM FORTE ADESÃO
A greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal entra na segunda semana com atos programados em três Regiões Fiscais: 6ª Região Fiscal; 2ª Região Fiscal e 4ª Região Fiscal. Todos os...
Comunicado: ESCALA DE ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE GREVE DOS FISCAIS DO PORTO DE SANTOS
Em contato realizado pelos nossos despachantes na repartição da Alfandega do Porto de Santos, comunicaram a escala de atendimento durante o período de greve: SEGUNDA-FEIRA - DISTRIBUIÇÃO DE DI; TERÇA-FEIRA...
REIQ-COM NOVA PORTARIA, INDÚSTRIA QUÍMICA JÁ PODE ACESSAR REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
Foi publicada a Portaria nº 28/2023 no D.O.U., permitindo ao setor químico brasileiro que comece a usufruir os benefícios fiscais previstos do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), restabelecido por...
Comunicado: GREVE: ATO PÚBLICO EM SÃO PAULO REÚNE MAIS DE 200 AUDITORES-FISCAIS
Nesta quinta-feira (23), quarto dia de greve da categoria, mais de 200 Auditores-Fiscais, de diversas Regiões Fiscais do país, reuniram-se em um ato público na Superintendência da 8ª Região Fiscal...
OFÍCIO DO SINDASP PARA GRU AIRPORT APONTA 11 GARGALOS E CITA POSSIBILIDADE DE COLAPSO DOS SERVIÇOS
O SINDASP protocolou nesta terça-feira, dia 21/11, um ofício na GRU AIRPORT, Concessionária e Gestora do Terminal de Carga do Aeroporto de Guarulhos. No documento, o SINDASP informa que identificou...
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A GREVE DOS AUDITORES-FISCAIS
O ministro da Fazenda e o secretário da Receita tiveram nova reunião com ambos os sindicatos, reiterando o compromisso de conclusão do procedimento até o início de dezembro. Ainda assim,...
ANTIDUMPING:REAPLICA DIREITO DEFINITIVO PARA FILME PET - RESOLUÇÃO Nº 538/2023
Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até cinco anos e imediatamente suspenso, nos termos da Resolução Gecex/Camex nº 203/2021, retificada pela Resolução Gecex/Camex nº...
Comunicado: GREVE DA CATEGORIA: AUDITORES-FISCAIS SE REÚNEM EM ATOS PÚBLICOS
Na manhã de 21/11/23, segundo dia da greve da categoria, Auditores-fiscais realizaram atos públicos em várias localidades do país. A greve segue ganhando novos contornos com a realização de atos...
EX-TARIFÁRIO BK- INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA - ALIQUOTA II REDUZIDA PARA 0% - RESOLUÇÃO Nº 533/2023
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº...
EX-TARIFÁRIO BIT - INCLUSÃO NA LISTA - ALIQUOTA II REDUZIDA A 0% - RESOLUÇÃO Nº 534/2023
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários, de que trata a Resolução...
EX-TARIFÁRIO - INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS - RESOLUÇÃO Nº 536/2023
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação....
EX-TARIFÁRIO BK AUTOMOTIVOS- ALTERA ALIQUOTA DO I.I. PARA 0% -RESOLUÇÃO Nº 537/2023
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº...
EXCLUSÃO EX-TARIFÁRIO: BENS DE CAPITAL E BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO -RESOLUÇÃO Nº535/2023
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação, de que tratam as Resoluções Gecex/Camex nºs 322 e 323/2022. Resolução entrará em vigor 60 dias após a...
ALTERAÇÃO: ALIQUOTA DO I.I. DA TEC - RESOLUÇÃO Nº 539/2023
Exclui do Anexo II da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021 os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) com fundamento no art. 7º. Resolução entrará em vigor sete dias após a...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA Nº 283/2023
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Gecex/Camex nº 530/2023, em relação ao item que menciona. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA Nº 284/2023
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 531/2023, em relação aos itens que menciona. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das...
EXPORTAÇÃO: MUDANÇA FACILITA EMISSÃO DE CERTIFICADO SANITÁRIO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Entrou em vigor em 20/11/23 o novo procedimento para pedido de emissão de certificado sanitário internacional na exportação de produtos destinados à alimentação animal. Regulada pela portaria Secex N° 278/2023,...
Comunicado: AUDITORES FISCAIS ENTRAM EM GREVE
Os Auditores Fiscais da Receita Federal de Santos comunicam à sociedade o início da greve da categoria a partir de 20 de novembro. Como consequência, não haverá liberação de carga...
NOVAS REGRAS FORTALECEM COMBATE AO COMÉRCIO DESLEAL
Portaria publicada nesta sexta-feira (17/11) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) traz novos parâmetros para as chamadas “avaliações de interesse público” nos...
Comunicado: AEROPORTO DE GUARULHOS LIBERAÇÃO DE CARGAS DE 18 À 20/11 EXPEDIENTES DA RFB E SEFAZ/SP
Segue comunicado do GRU Airport Cargo, informando que devido à manutenção programada do Data Center da Receita Federal e expediente da RFB e Sefaz/SP devido ao feriado do dia Estadual...
ANTIDUMPING: NOVOS PRAZOS REVISÃO ANTICIRCUNVENÇÃO - CIRCULAR Nº 47/2023
Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medida...
ANTIDUMPING: ATUALIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO COMPROMISSO DE PREÇO-CIRCULAR Nº 48/2023
Dispõe sobre a atualização trimestral referente à homologação do Compromisso de Preços, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e...
Comunicado: SINDIFISCO NACIONAL: CONTAGEM REGRESSIVA PARA FORTE GREVE DOS AUDITORES-FISCAIS
Sindifisco informa que como não receberam uma proposta do governo para analisar em Assembleia, decidiram seguir com a forte adesão à greve a partir do dia 20 de novembro....
PRODUTOS QUÍMICOS TERÃO ALÍQUOTAS RESTABELECIDAS
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, decidiu restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos incluídos na Resolução 353/2022, que rebaixou em 10% o imposto...
EXPORTAÇÃO: LPCO DE DCPAA (DECLARAÇÕES DE CONFORMIDADE DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL)
A Secex informa que, a partir de 20/11/2023, com a finalidade de amparar o transporte de mercadorias de alimentação animal entre estabelecimentos dentro do país (trânsito) e com destino ao...
ACORDO ENTRE MDIC E FAZENDAS ESTADUAIS BUSCA INTEGRAR PROCESSOS DE COMÉRCIO EXTERIOR
A Secex/MDIC firmou nesta semana Acordo de Cooperação Técnica com as secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para...
Comunicado: AEROPORTO DE GUARULHOS ESTÁ COM ATRASO PARA DISPONIBILIZAR AS CARGAS
Segue comunicado do GRU Airport Cargo, informando que as suas operações estão sofrendo muitos atrasos, devido ao feriado prolongado do dia 02/11 e no fim de semana 04/11, com uma...
PROPOSTA DE ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMÉRCIO EXTERIOR ENTRA EM CONSULTA PÚBLICA
O governo brasileiro quer ampliar a inserção internacional da economia brasileira, facilitar o acesso a mercados, atrair mais investimentos estrangeiros e reforçar a segurança e a previsibilidade para exportadores. ...
SISCOMEX CARGA – LIMITES DE ACESSO POR USUÁRIO-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 052/2023
Informamos que, para fins de garantir a estabilidade e a disponibilidade do sistema Siscomex Carga em horários de pico de utilização do sistema, serão implementados, a partir do dia 30...