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Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
VIGIAGRO VIRACOPOS ANUNCIA AJUSTES NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO PARA ÁREA ANIMAL,EM NOVEMBRO/DEZEMBRO
Comunicado da Vigiagro Viracopos, que anunciou ajustes no atendimento para a área animal, em novembro e dezembro, Confira abaixo a íntegra no “texto da matéria”....
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO DE PIGMENTOS TIPO RUTILO - PORTARIA SECEX Nº 366/24
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela resolução nº 666/2024, em relação ao código 3206.11.10 para Pigmentos tipo Rutilo. Portaria entra em vigor na data de sua publicação....
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO: QUOTAS TARIFÁRIAS - RESOLUÇÃO GECEX Nº 666/24 (REPUBLICAÇÃO)
Republicação da Resolução Gecex/Camex nº 666/2024, que altera os Anexos V (LETEC) e VI (LEBIT/BK) da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. Resolução entra em vigor em 13/11/2024....
ANTIDUMPING: INICIA INVESTIGAÇÃO PARA RESINAS DE POLIETILENO - CIRCULAR Nº 63/2024
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos EUA e Canadá para o Brasil de resinas de polietileno, classificadas nos subitens NCM 3901.10.30, 3901.20.29 e 3901.40.00 da...
INMETRO-ALTERAÇÕES DOS ATRIBUTOS NO NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº078/24
INMETRO comunica que em complemento à Notícia Siscomex Importação nº 077/2024, comunicamos que a partir do dia 18/11/2024 serão promovidas alterações nos atributos do Novo Processo de Importação em virtude...
SINDASP-REFERÊNCIA NA IMPRENSA DIANTE GARGALOS LOGÍSTICOS EM GUARULHOS, É NOTÍCIA NO JORNAL DA BAND
O SINDASP comunica que tem se destacado na defesa do comércio exterior brasileiro, abordando problemas logísticos e propondo soluções em várias esferas governamentais. A entidade ganhou credibilidade e se tornou...
EX-TARIFÁRIO BK-INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA-ALÍQUOTA II REDUZIDA 0%-RESOLUÇÃO Nº 662/24(REPUBLICAÇÃO)
Republicação da Resolução nº 662/24, altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022....
EXCLUSÃO EX TARIFÁRIO: BENS DE CAPITAL E BENS DE INFORMÁTICA – RESOLUÇÃO Nº 664/24(REPUBLICAÇÃO)
Republicação da Resolução nº 664/24, Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação....
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO: QUOTAS TARIFÁRIAS - RESOLUÇÃO GECEX Nº 666/24
Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às...
ANTIDUMPING DEFINITIVO- DE ÁCIDO CÍTRICO E DETERMINADOS SAIS - RESOLUÇÃO GECEX Nº 668/24
Dispõe sobre a alteração de direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres do ácido cítrico, fabricados pelas produtoras/exportadoras tailandesas Cofco Biochemical (Thailand)...
EX-TARIFÁRIO-INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS–RESOLUÇÃO Nº665/24(REPUBLICAÇÃO)
Republicação da Resolução Gecex/Camex nº 665/2024, que altera, no Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021, o código da NCM, de "7315.11.00" para "7315.11.90", permanecendo inalteradas as demais disposições. Dispõe...
EX-TARIFÁRIO BIT-INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA-ALÍQUOTA II REDUZIDA0%-RESOLUÇÃO Nº 663/24(REPUBLICAÇÃO)
Republicação da Resolução Gecex/Camex nº 663/2024, que altera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 323/2022, que reduz temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes...
ANTIDUMPING DEFINITIVO- DE ÁCIDO CÍTRICO E DETERMINADOS SAIS- RESOLUÇÃO GECEX Nº 667/24
Dispõe sobre pedido de alteração da Resolução Gecex/Camex nº 528/2023, que prorroga a vigência do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres...
INMETRO - ALTERAÇÕES NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO - NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 077/2024
INMETRO Comunica que a partir de 18/11/2024 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações sujeitas à anuência do Órgão. No Siscomex Importação (LI-DI), as alterações estão contempladas na...
EX-TARIFÁRIO BK - INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA - ALÍQUOTA II REDUZIDA A 0% - RESOLUÇÃO GECEX Nº 662/24
Altera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 322/2022, que reduz temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona,...
EX-TARIFÁRIO BIT-INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA-ALÍQUOTA II REDUZIDA A 0% - RESOLUÇÃO GECEX Nº 663/24
Altera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 323/2022, que reduz temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações...
EXCLUSÃO EX TARIFÁRIO: BENS DE CAPITAL E BENS DE INFORMÁTICA - RESOLUÇÃO GECEX Nº 664/24
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação, de que tratam as Resoluções Gecex/Camex 322 e 323/2022. Resolução entrará em vigor 60 dias após a...
EX-TARIFÁRIO - INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS - RESOLUÇÃO GECEX Nº 665/24
Altera, no Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021, o código da NCM, de "7315.11.00" para "7315.11.90", permanecendo inalteradas as demais disposições. Dispõe que os Anexos III e IV da...
ANTIDUMPING - INICIA REVISÃO ÀS IMPORTAÇÕES DE CADEADOS - CIRCULAR Nº 62/24
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 9/2019, aplicado às importações brasileiras de cadeados, comumente classificadas no subitem NCM 8301.10.00, originárias da China, as medidas antidumping de...
GOVERNO REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE 13 PRODUTOS
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) reduziu o imposto de importação de 13 produtos, incluindo medicamentos para câncer, insumos médicos e agrícolas, lentes de contato...
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL É O TEMA DE ABERTURA DA SEMANA I-NOVA RECEITA 2024 QUE INICIA DIA 18/11
Nos dias 18 e 19 de novembro, a Receita Federal realizará a Semana i-Nova Receita, um evento anual de inovação. O evento abordará temas de interesse da instituição e apresentará...
ANTIDUMPING: ATUALIZAÇÃO DO COMPROMISSO DE PREÇO-CIRCULAR Nº 61/2024
Torna público que deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.423,20, na condição CIF, para mercadorias desembaraçadas ao amparo do compromisso de preços, nos termos constantes nos...
ALTERAÇÕES NOS ATRIBUTOS DO NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO - NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 076/2024
Coana e Decex comunica a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas...
ANVISA E ABDI ASSINAM ACORDO PARA MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS
Anvisa e ABDI assinam acordo para modernização de sistemas de informação. A parceria visa investir em tecnologia da informação para otimizar o desempenho da Anvisa e acelerar o processo de...
COANA RESPONDE À DEMANDA DO SINDICOMIS NACIONAL E ACTC SOBRE PROBLEMAS NO MANTRA E CCT IMPORTAÇÃO
Ao receber reclamações sobre os sistemas de controle de carga aérea CCT Importação e Mantra, o SINDICOMIS NACIONAL e ACTC realizaram uma enquete para investigar o problema. Eles enviaram um...
MOBILIZAÇÃO: AUDITORES FISCAIS PARALISAÇÃO DE 48 HORAS NOS DIAS 12 E 13/11/2024
Auditores e Auditores-Fiscais realizarão ações de mobilização aprovadas em Assembleia Nacional, incluindo uma paralisação de 48 horas na terça (12) e quarta-feira (13). Julgamentos, participação em projetos, reuniões, treinamentos e...
ANTIDUMPING: NOVOS PRAZOS (RESINA DE POLICLORETO DE VINILA)-CIRCULAR Nº60/2024
Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão por alteração das circunstâncias que justificaram a prorrogação da medida antidumping de que trata a Resolução Gecex/Camex...
ALCKMIN DEFENDE DESBUROCRATIZAÇÃO EM CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
A Receita Federal promoveu em 07/11/2024, o início ao II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, com a participação do ministro do MDIC, Alckmin enfatizou a importância da reforma tributária...
ANVISA: INCLUSÃO E EXCLUSÃO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 074/2024
ANVISA comunica que a partir de 11/11/2024 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da NCM relacionados no texto da matéria, sujeitos à...
BALANÇA COMERCIAL - CORRENTE DE COMÉRCIO CHEGA A US$ 506 BI ATÉ OUTUBRO, CRESCIMENTO DE 4,3%
A corrente de comércio do Brasil atingiu R$ 505,9 bilhões nos primeiros 10 meses do ano, com exportações de US$ 284,5 bilhões e importações de US$ 221,4 bilhões, gerando um...