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Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
SEFAZ VIRTUAL RS:REESTABELECIMENTO DAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO COM NOTAS FISCAIS AUTORIZADAS
Conforme aviso publicado em 07/05/24 no Portal da NF-e, as notas fiscais enviadas para autorização junto à Sefaz Virtual RS não estavam sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional da NF-e,...
SEFAZ-RS: LIBERAÇÃO TEMPORÁRIA DE DECLARAÇÕES DE IMPORTAÇÃO EM VIRTUDE DE CALAMIDADE PÚBLICA
Receita Estadual do Rio Grande do Sul, informa aos recintos alfandegados mediante Ofício do SEFAZ-RS, que as operações de importações neste Estado serão consideradas como liberadas. O contribuinte continuará com...
AEROPORTO GALEÃO-RJ:FORNECIMENTO MATERIAL DE REPARO PARA AERONAVES EM CONDIÇÃO"AOG"-PORTARIA Nº36/24
Define procedimento para fornecimento de material de reparo para aeronaves em condição "AOG" no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro-RJ. Revoga o normativo que menciona. Portaria entrará em...
CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO ELETRÔNICO FACILITA AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE PRODUTOS VEGETAIS
O ministro da Agricultura e Pecuária, lançou em 08/05/2024 o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. O documento emitido pelo Mapa vai...
ANTIDUMPING: INICIA INVESTIGAÇÃO PARA TUBOS DE AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO - CIRCULAR Nº 17/2024
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e de Taipé Chinês para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico, classificadas nos subitens NCM 7306.40.00...
BRASIL BATE RECORDE DA EXPORTAÇÃO DE JANEIRO A ABRIL: US$ 108 BI
As exportações brasileiras bateram o recorde para o primeiro quadrimestre do ano, segundo os dados da Balança Comercial de abril divulgados nesta quarta-feira (8/5) pela Secex/MDIC. Em abril, as exportações...
OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO SERÃO MIGRADAS PARA A DUIMP NO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
A Secex/MDIC e a RFB/MF informam que as operações de importação que hoje são realizadas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Duimp no Portal Único...
EX-TARIFÁRIO-INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS- RESOLUÇÃO Nº 589/2024(*)
Republicação da Resolução Gecex/Camex nº 589/2024, que altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Resolução entrará em vigor em 09/05/2024....
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA Nº 316,/2024
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 582/2024, em relação aos itens que menciona. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA Nº 315/2024
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução Gecex/Camex nº 591/2024, em relação ao item NCM 8502.31.00 - Ex 005. Portaria entra em vigor na data de sua...
Comunicado:NCM’s CONTIDAS NO CE-MERCANTE EM DESACORDO COM AS NCM’s DA D.I.PASSÍVEL DE MULTA PELA RFB
Estamos tendo relatos no mercado sobre aplicação de multa por parte da RFB em processos que as NCMs contidas no CE Mercante não estão em acordo com as NCMs da...
EX-TARIFÁRIO BK - INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA - ALIQUOTA II REDUZIDA PARA 0% - RESOLUÇÃO Nº 587/24
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº...
EX-TARIFÁRIO BIT- INCLUSÃO NA LISTA - ALIQUOTA II REDUZIDA PARA 0% - RESOLUÇÃO Nº 588/2024
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários, de que trata a Resolução...
ALTERAÇÃO: QUOTAS TARIFÁRIAS - RESOLUÇÃO GECEX Nº 591/2024
Altera o Anexo VI da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. A Secex/MDIC editará norma complementar visando estabelecer os critérios de alocação das quotas estabelecidas aos produtos mencionados no Anexo II. Resolução entrará...
EX-TARIFÁRIO-INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS- RESOLUÇÃO Nº 589/2024
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação....
ANTIDUMPING:ENCERRA AVALIAÇÃO(CONJUNTO DE PNEUS DE CARGA DE CONSTRUÇÃO RADIAL)-RESOLUÇÃO Nº 583/2024
Encerra a avaliação de escopo com a determinação que as importações de conjunto de pneus de carga de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5" para uso em ônibus...
EXCLUSÃO EX-TARIFÁRIO: BENS DE CAPITAL E BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-RESOLUÇÃO Nº586/2024
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. de que tratam as Resoluções Gecex/Camex 322 e 323/2022. Resolução entrará em vigor 60 dias após a data de...
ANTIDUMPING:INICIA INVESTIGAÇÃO (PIGMENTOS DE DIÓXIDO DE TITÂNIO, DO TIPO RUTILO)-CIRCULAR Nº15/2024
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, classificados no subitem NCM 3206.11.10, e...
ANTIDUMPING INICIA PROCEDIMENTO (ÁCIDO CÍTRICO E SEUS DETERMINADOS SAIS E ÉSTERES)-CIRCULAR Nº 16/24
Inicia procedimento administrativo de redeterminação do direito antidumping aplicado às empresas tailandesas Cofco Biochemical (Thailand) CO., LTD. e Sunshine Biotech International CO, LTD. por meio da Resolução Gecex/Camex nº 384/2022,...
COANA QUER ATINGIR 50 MIL DUIMP’S REGISTRADAS ATÉ FINAL 2024 COM A NOVA MEDIDA NO ESTADO DE SP(DARE)
COANA quer atingir 50 mil DUIMP’s até o final de 2024. A expectativa foi anunciada durante a COLFAC Transversal, realizada em 23/04/24, na abertura da Semana Desembaraça SP, do SINDASP....
ANVISA: ALTERAÇÃO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO NCM 85158090 NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 025/2024
Anvisa comunica que a partir de 03/05/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 85158090 (Outros) da NCM: 1. Inclusão do...
AÇÃO DO MDIC INTERROMPE IMPORTAÇÕES QUE BURLAVAM MEDIDAS ANTIDUMPING
Investigações concluídas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) identificaram mais dois casos em que produtos sujeitos a medidas antidumping vinham entrando no...
ANTIDUMPING:ENCERRAR O PROCEDIMENTO PARA PNEUS AGRÍCOLAS DE CONSTRUÇÃO DIAGONAL-PORTARIA Nº 312/2024
Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto pneus agrícolas de construção diagonal, comumente classificado nos códigos NCM...
ALTERAÇÃO: QUOTAS TARIFÁRIAS - RESOLUÇÃO Nº 582/2024
Altera o Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, para incluir os produtos conforme descrições, alíquotas e prazos discriminados. A...
ANVISA:PROTOCOLO DE PROCESSO PARA CUMPRIMENTO DE RECLASSIFICAÇÃO DE NCM PELA RFB-NOTÍCIA Nº024/24
Anvisa comunica aos importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para alteração de NCM em decorrência de alteração de classificação fiscal demandada pela RFB deverão efetuar os procedimentos conforme mencionado nesta...
MAHLE METAL LEVE S.A.-HABILITAÇÃO AO PROGRAMA MOVER - PORTARIA Nº 88/2024
Dispõe sobre Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER, a empresa MAHLE METAL LEVE S.A., inscrita sob numero CNPJ nº 60.476.884/0001-87, com vigência a partir de 1º de...
MAHLE BEHR - HABILITAÇÃO AO PROGRAMA MOVER - PORTARIA Nº 92/2024
Dispõe sobre Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER, a empresa MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TÉRMICO BRASIL LTDA. , inscrita sob numero CNPJ nº 56.167.091/0001-09, com vigência a partir...
PORTO DE SANTOS REGISTRA NOVOS RECORDES EM MARÇO E MOVIMENTAÇÃO ACUMULADA NO ANO CRESCE 15,9%
O Porto de Santos movimentou em março 16,0 milhões de toneladas de mercadorias, registrando a melhor marca para esse período e ficando 5,0% acima do apurado no ano passado (15,3...
ALCKMIN: MEDIDA PARA O AÇO FORTALECE INDÚSTRIA, PRESERVA EMPREGO E ESTIMULA INVESTIMENTOS
A deliberação do Gecex, ocorrida em 23/04/24, elevou para 25% o imposto de importação de 11 NCMs de aço (72083700; 72083890; 72083910; 72083990; 72091600; 72091700; 72104910; 72106100; 72139190; 73051100; 73051200),...
NOTA SOBRE DELIBERAÇÃO DO GECEX PARA PRODUTOS DE AÇO
Gecex irá elevar para 25% o imposto de importação de 11 NCMs de aço e estabelecer cotas de volume de importação para esses produtos – de maneira que a tarifa...