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Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
ANTIDUMPING:INICIA REVISÃO(TUBOS COM COSTURA ) - CIRCULAR Nº 34/2024
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 59/2013, prorrogada pela Portaria Secint nº 506/2019, aplicado às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos...
ANTIDUMPING: INICIA REVISÃO (PNEUS DE BORRACHA) - CIRCULAR Nº 35/2024
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Portaria Secint nº 505/2019, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65...
SERVIDORES DA REGULAÇÃO REJEITAM PROPOSTA DO GOVERNO E APROVAM PARALISAÇÃO DE 48 HORAS
Em assembleia realizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) em 22/07/2024, servidores da Regulação decidiram, com 99% de rejeição, recusar a proposta apresentada pelo governo...
INCLUSÃO: QUOTAS TARIFÁRIAS - RESOLUÇÃO GECEX Nº 624/2024
Altera o Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, para incluir os produtos conforme descrições, alíquotas e prazos discriminados. A...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 337/2024
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução Gecex/Camex nº 613/2024. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência da cota por ela regulamentada. Portaria entra...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 338/2024
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução Gecex/Camex nº 605/2024, retificada pela Resolução Gecex/Camex nº 612/2024. Portaria fica revogada com o fim da vigência da cota...
PORTO DE SANTOS: AGRONEGÓCIO ELEVA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS, SUPERANDO RECORDES MENSAL E SEMESTRAL
A movimentação de cargas no mês de junho atingiu 16,3 milhões de toneladas, crescimento de 4,6%, elevando o acumulado no semestre para 89,1 milhões de toneladas, um aumento de 10,2%...
EVENTO FIESP-WORKSHOP NOVO REGIME DE ORIGEM DO MERCOSUL - 23/07/24 DAS 15H ÀS 17H30
O Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM), sob fortes expectativas de todos os setores industriais. O novo texto adota melhores práticas internacionais e simplifica as normas atuais, o que...
ANVISA INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO - NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 036/2024
Anvisa comunica que a partir de 01/08/2024 será promovida uma ampla alteração nos Tratamentos Administrativos aplicados às importações dos produtos classificados nos subitens da NCM sujeitos à anuência da Anvisa,...
RECEITA FEDERAL APERFEIÇOA DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA OEA.
As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200/2024, que altera a IN RFB nº 2.154/2023...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 336/2024
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução Gecex/Camex nº 601/2024, e altera a Portaria Secex nº 316/2024, para o Ex 001 do código da NCM 8544.60.00. Portaria...
MOBILIZAÇÃO: SINAGÊNCIAS TERÁ ASSEMBLEIA EM 22/07 PARA DEFINIR SOBRE A MOBILIZAÇÃO DAS 11 AGÊNCIAS
Em reunião os servidores das agências reguladoras, representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), participaram no encontro em 11/07/2024, no Ministério da Gestão e da...
GREVE IBAMA:GOVERNO FEDERAL E SERVIDORES TÊM ATÉ 17/07/24 PARA RETOMAR NEGOCIAÇÕES DIANTE DA GREVE
O Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que o governo federal e os servidores federais da área ambiental têm até o dia 17/07/2024 para retomar as negociações sobre a greve...
RECEITA FEDERAL RELANÇA VÁRIOS MANUAIS ADUANEIROS
RFB atualizou recentemente vários manuais aduaneiros. Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, dentre eles, Manuais de Exportação; de Admissão Temporária e Exportação Temporária; de Trânsito Aduaneiro e de Importação. Em...
ANVISA:WEBINAR SOBRE ALTERAÇÃO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO PARA IMPORTAÇÃO
A Anvisa irá realizar um webinar para tratar dos novos procedimentos da Agência sobre o tratamento administrativo para importação e a desativação da petição de anuência de produto não sujeito...
INCLUSÃO: QUOTA TARIFÁRIA - RESOLUÇÃO GECEX Nº 613/2024
Altera o Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. A Secex/MDIC, editará norma complementar visando estabelecer os critérios de alocação...
ALTERAÇÃO: ALIQUOTA DO I.I. DA TEC(LISTA DE EXCEÇÕES-LETEC)-RESOLUÇÃO GECEX Nº 617/2024
Altera o Anexo V - Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. Resolução entra em vigor na data de sua publicação....
ANTIDUMPING:ENCERRA A INVESTIGAÇÃO COM APLICAÇÃO DE DIREITO DEFINITIVO - RESOLUÇÃO GECEX Nº 615/2024
Encerra a investigação com aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de chaves de latão, sem segredo, do tipo Yale ou...
EX-TARIFÁRIO BK - INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA - ALIQUOTA II REDUZIDA PARA 0%-RESOLUÇÃO Nº 618/2024
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº...
EX-TARIFÁRIO DE BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO- INCLUSÃO/EXCLUSÃO -RESOLUÇÃO 619/2024
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323/2022, que dispõe sobre Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicação. Resolução entrará em vigor sete dias após a data de...
EX-TARIFÁRIO-INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS-RESOLUÇÃO GECEX Nº 621/2024
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação....
EXCLUSÃO EX-TARIFÁRIO: BENS DE CAPITAL E BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-RESOLUÇÃO Nº 620/2024
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. de que tratam as Resoluções Gecex/Camex 322 e 323/2022. Resolução entrará em vigor 60 dias após a data de...
EX-TARIFÁRIO BK AUTOMOTIVOS - ALTERA ALÍQUOTA I.I. PARA 0% - RESOLUÇÃO Nº 622/2024
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 311/2022,...
ANTIDUMPING: INICIA INVESTIGAÇÃO PARA CARTÕES SEMIRRÍGIDOS PARA EMBALAGENS - CIRCULAR Nº 30/2024
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Portaria Secint nº 484/2019, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou...
ANTIDUMPING: INICIA INVESTIGAÇÃO PARA CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS-CIRCULAR Nº 32/2024
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cabos de fibras ópticas, com ou sem conectorização, classificadas no subitem NCM 8544.70.10, e...
BALANÇA COMERCIAL EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS ATINGEM RECORDE DE US$ 167 BILHÕES ATÉ JUNHO
As Exportações Brasileiras bateram recorde no primeiro semestre de 2024, alcançando US$ 167,6 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (4/7) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,...
RECEITA FEDERAL APRIMORA PROGRAMA OEA-INTEGRADO PARA FACILITAR OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
A RFB publicou a Portaria RFB nº 435/2024, que estabelece novas regras para a participação de órgãos e entidades da administração pública no Programa OEA-Integrado. A nova portaria reduz a...
IBAMA: PERMISSÃO DE EXPORTAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS CONGELADOS OU RESFRIADOS E SEUS SUBPRODUTOS
Secex informa que, a partir de 11/07/2024, as exportações dos produtos classificados nas NCM relacionadas na notícia abaixo irão exigir a emissão do LPCO de “Recursos Pesqueiros Congelados ou resfriados...
CONFAC DESTACA EM REUNIÃO A DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO E IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL DO PORTAL ÚNICO
A migração definitiva das operações de importação para o Portal Único de Comércio Exterior foi um dos principais destaques da 10ª Reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC),...
ANVISA INFORMA SOBRE ALTERAÇÃO NOS TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPORTAÇÃO
A Anvisa informa que entrarão em vigor, em 1/08/24, novos tratamentos administrativos para a importação de produtos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária. conforme as categorias de produtos: ALIMENTOS;...