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Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
RESOLUÇÃO GECEX/CAMEX/ME Nº 219, DE 19 DE JULHO DE 2021 - RETIFICAÇÃO
Retificação do item que menciona, constante do art. 3º da Resolução nº 219/2021, que altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas...
RESOLUÇÃO GECEX/CAMEX/ME Nº 220, DE 19 DE JULHO DE 2021 - RETIFICAÇÃO
Retificação do item que menciona, constante do art. 3º da Resolução nº 220/2021, que altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas...
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA/MMA Nº 9, DE 20 DE JULHO DE 2021
Ibama, estabelece os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução Conama nº 416/2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis. Permanece a extinção...
CIRCULAR SECEX/SECINT/ME Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 65/2016, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo...
Notícia Siscomex Importação nº036/21
Retificação da Notícia Siscomex nº 102/2020, que dispõe sobre o Certificado de origem digital(COD) com validade jurídica no comercio entre Brasil e Paraguai, altera o preenchimento "Na subficha "básicas",...
RESOLUÇÃO GECEX/CAMEX/ME Nº 219, DE 19 DE JULHO DE 2021
Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição...
RESOLUÇÃO GECEX/CAMEX/ME Nº 217, DE 19 DE JULHO DE 2021
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49/2019, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, em relação aos itens NCM que menciona, conforme prazo...
RESOLUÇÃO GECEX/CAMEX/ME Nº 220, DE 19 DE JULHO DE 2021
Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona,...
PORTARIA COANA/SUANA/SGRFB/RFB/ME Nº 24, DE 16 DE JULHO DE 2021
Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 77/2018, que estabelece os procedimentos para execução do despacho aduaneiro por meio de Duimp. Principais alterações: DUIMP para importadores não-OEA(pessoa jurídica habilitada a...
Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
Secex e RFB expandem Novo Processo de Importação, que passa a abranger 30% das importações brasileiras. As principais novidades no NPI são: a permissão de empresas sem certificação no Programa...
Comitê avalia avanços em ações para racionalizar e modernizar comércio exterior do País
Na reunião o Confac tratou das medidas do Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022 que vêm sendo implementadas pelos órgãos participantes, analisando o trabalho de centralização das informações de...
PORTARIA SECEX Nº 100, DE 16 DE JULHO DE 2021
Torna sem efeito a Portaria nº 18/2019, relativa ao procedimento especial de verificação de origem não preferencial que desqualificou a origem Tailândia para o produto lonas de policloreto de vinila...
PORTARIA SECEX/SECINT/ME Nº 101, DE 16 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria nº 19/2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema...
Notícia Siscomex Exportação n° 025/2021
A Secex, informa que a partir de 20/07/2021 a exportação dos produtos nesta notícia passam a requerer a “Licença de Exportação de tora ou madeira serrada acima de 250mm de...
SECEX lança Boletim Trimestral da Balança Comercial Brasileira
A nova publicação, que terá periodicidade trimestral, contextualiza o panorama do comércio mundial, detalha as características e a dinâmica do comércio exterior brasileiro e apresenta as estimativas da Secretaria para...
Notícia Siscomex Importação n° 035/2021
Secex informa, que a partir de 15/07/2021, as importações do produto da NCM 27075090 (Outros) passam a estar sujeitas à anuência prévia da ANP com Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria”....
Notícia Siscomex Exportação n° 024/2021
A Secex informa que, a partir de 15/07/2021, as exportações do produto da NCM 27075090 (Outros) passam a requerer a “Licença de Exportação – ANP” (TA E0079, modelo E00003) a...
Sancionado o Novo Marco legal das Zonas de Processamento de Exportação
Foi sancionada a Lei nº 14.184.2021, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); Revoga a obrigatoriedade das empresas de exportarem 80%...
Proposta no susta resolução que corta imposto sobre importação de bens de capital e telecomunicações
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 124/21, susta a Resolução Gecex 173/21, que está em vigor desde março/2021 e prevê um corte de...
PORTARIA ALF/RIO DE JANEIRO/SRRF7ª/SRFB/RFB/ME Nº 8, DE 12 DE JULHO DE 2021
Autoriza a criação e consequente utilização de Caixa Corporativa para o envio e o recebimento de mensagens entre os participantes da Comissão Local de Facilitação de Comércio na Alfândega da...
Notícia Siscomex Exportação n° 023/2021
Informa que em 13/07/2021 foram alterados os Tratamentos Administrativos das exportações de produtos sujeitas à anuência do Exército Brasileiro (DFPC)...
Notícia Siscomex Importação n° 033/2021
Tendo em vista a entrada em vigor da Resolução Gecex nº 164/2021(Alteração das NCM´s), em 1º de julho de 2021, e considerando o Anexo A da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes...
Comunicado: RFB está desabilitando do RADAR as empresas que não sejam optantes pelo DTE no e-CAC
O Importador e Exportador, quando habilitarem o Radar, devem optar em aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), este procedimento está com base na IN/SRF 1984/2020. Orientamos que seja verificado...
PORTARIA SRA/ANAC/MInfra Nº 5.393, DE 8 DE JULHO DE 2021
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 002/ANAC/2012 - SBGR,...
PORTARIA SRA/ANAC/MInfra Nº 5.394, DE 8 DE JULHO DE 2021
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 003/ANAC/2012 - SBKP,...
Notícia Siscomex Importação n° 032/2021
A partir de 12/07/2021, serão promovidas as alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos capítulos 04, 09, 13, 16, 20, 21 e 30 da NCM sujeitos à...
Dois novos ARM ampliam os benefícios para os OEA brasileiros
Os novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), visam agilizar com segurança o comércio do Brasil com a Colômbia e o México, no âmbito do Programa OEA. Os benefícios pactuados...
Anúncio do Uruguai preocupa demais países do Mercosul
O anúncio de que o Uruguai pretende negociar acordos comerciais fora do Mercosul cria tensões e não ajuda no avanço do bloco, avalia a Confederação Nacional da Indústria. Em nota,...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECEX/SECINT/ME Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da...
Produção de grãos crescerá 27% nos próximos dez anos, chegando a 333 milhões de toneladas
Segundo estudo do Mapa, soja, milho de segunda safra e algodão devem continuar puxando o crescimento da produção de grãos. O mercado interno, as exportações e os ganhos de produtividade,...