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Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
ANTIDUMPING - NOVOS PRAZOS QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA INVESTIGAÇÃO - CIRCULAR Nº 93/2026
Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de fibras de vidro do tipo E...
ENTRE OS 5 PRINCIPAIS PARCEIROS DA UE, SÓ O BRASIL ELEVA AS EXPORTAÇÕES PARA O BLOCO
O Brasil foi o único entre os cinco principais parceiros comerciais da União Europeia a aumentar as exportações de produtos agroalimentares nos sete primeiros meses do ano. Até julho, as...
REUNIÃO PRESENCIAL BRASIL-EUA SOBRE TEMAS COMERCIAIS
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos retomaram o diálogo de alto nível sobre temas comerciais em reunião realizada em Milwaukee, durante o encontro de Ministros do Comércio do...
MAPA COMUNICA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO FÍSICA DE MERCADORIAS EM 07 DE OUTUBRO DE 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Santos (SEV-SNT), informou aos terminais e recintos alfandegados sob sua jurisdição a suspensão excepcional...
ASSOCIAÇÃO PORTUÁRIA ALERTA PARA PERDAS DE US$ 150 BI EM EXPORTAÇÕES
A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) divulgou carta aos candidatos à Presidência defendendo prioridade para infraestrutura, segurança jurídica, regulação eficiente e competitividade no setor portuário. Segundo a entidade, limitações...
RECEITA FEDERAL FIXA PRAZO DE 48H PARA RETIRADA DE CARGAS EM SANTOS A PARTIR DE 13/10/2026
A Receita Federal publicou a Portaria ALF/STS nº 211, no D.O.U. de 31 de agosto de 2026, estabelecendo novas regras para a movimentação de cargas entre recintos alfandegados no Porto...
ANTIDUMPING - INICIA INVESTIGAÇÃO DE ACRILATO DE 2-ETILHEXILA - CIRCULAR Nº 92/26
A Circular SECEX nº 92/2026 inicia investigação antidumping sobre as importações brasileiras de acrilato de 2-etilhexila (NCM 2916.12.40) originárias da China, diante de indícios de prática de dumping e dano...
COANA - NOVAS VALIDAÇÕES DO SISCOMEX REMESSA A PARTIR DE 01/10/2026 - NSI Nº 101/2026
COANA comunica que, a partir de 1º de outubro de 2026, o sistema Remessa passará a realizar novas validações para o registro da Declaração de Importação de Remessa (DIR), visando...
PROGRAMA SELO VERDE RECEBE CONTRIBUIÇÕES SOBRE SUSTENTABILIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
O Inmetro, em parceria com o MDIC, abriu consulta pública até 18 de outubro de 2026 para receber contribuições sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) do Programa Selo...
USO DE DRONES AMPLIA RECURSOS PARA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
A ANTAQ utiliza drones (Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPAs) desde 2019 para apoiar a fiscalização do transporte aquaviário e o acompanhamento da infraestrutura portuária. A tecnologia começou a ser testada...
CONFIRA AS PRINCIPAIS CARGAS E DESTAQUES DA MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA DO MÊS DE AGOSTO
O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou os resultados da movimentação portuária de agosto de 2026, destacando recordes e crescimento em diversos terminais. O Porto de Santos (SP) movimentou 16,38...
ANTIDUMPING - INICIA INVESTIGAÇÃO DE TELAS DE ARAME DE AÇO CARBONO - CIRCULAR Nº 91/26
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de telas de arame de aço carbono, revestidas de zinco ou outras ligas de zinco,...
INDECISÃO AMEAÇA INÍCIO DO IMPOSTO SELETIVO
O governo federal avalia adiar para depois das eleições a publicação da medida provisória que definirá as alíquotas do Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária para incidir sobre produtos prejudiciais...
Comunicado: SISTEMAS PORTAL ÚNICO SISCOMEX, MERCANTE E SISCOMEX ESTÃO FORA DO AR NO PERÍODO DA TARDE
Informamos que, no período da tarde, os sistemas Portal Único Siscomex, Mercante (Marinha Mercante) e Siscomex encontram-se indisponíveis para acesso e operação. Acreditamos que a instabilidade possa estar relacionada à...
COMUNICADO:STJ INCLUI CAPATAZIA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-IMPORTAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Comunicamos que, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento que as despesas de capatazia, relacionadas à movimentação, carga, descarga e manuseio de mercadorias em portos e terminais alfandegados, devem...
PLANEJAMENTO NOVA POLÍTICA LEVA PESQUISA E INOVAÇÃO AOS PORTOS BRASILEIROS
A Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária (PD&I Portos), instituída pelo Ministério de Portos e Aeroportos, passa a integrar a inovação ao planejamento das autoridades portuárias brasileiras. A...
PORTO DE SANTOS TEM O MELHOR AGOSTO EM MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES
O Porto de Santos registrou em agosto de 2026 a maior movimentação mensal de contêineres de sua história, com 538,2 mil TEU transportados, volume 3,9% superior ao de agosto de...
SINDICOMIS NACIONAL E ACTC AMPLIAM DIÁLOGO COM A RECEITA FEDERAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
O Sindicomis Nacional e a ACTC participaram de reunião com a Receita Federal para apresentar demandas e preocupações das empresas diante da implementação da Reforma Tributária, especialmente em relação ao...
ACORDO MERCOSUL-EFTA É PROMULGADO E ABRE PORTAS PARA MERCADOS EUROPEUS DE ALTO PODER DE COMPRA
A promulgação do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e EFTA marca um avanço na estratégia brasileira de ampliar sua presença em mercados internacionais de alto poder aquisitivo. Publicado no...
ACORDO MERCOSUL-EFTA ENTRA EM VIGOR; MDIC LANÇA PAINEL PARA AMPLIAR ACESSO ÀS NOVAS OPORTUNIDADES
O Brasil internalizou o Acordo de Livre Comércio Mercosul-EFTA, que entra em vigor em 1º de outubro com a Islândia e em 1º de novembro com a Noruega. O bloco,...
RFB REALIZARÁ LIVE SOBRE DUIMP E CCT NO MODAL RODOVIÁRIO EM 28 DE SETEMBRO, DAS 9H ÀS 12H
A Receita Federal realizará, em 28 de setembro das 9h às 12h, uma live voltada aos operadores de comércio exterior para apresentar as principais novidades da Declaração Única de Importação...
QUOTA TARIFÁRIA-INCLUSÃO ANEXO IV REDUÇÕES TARIFÁRIAS POR RAZÕES DE ABASTECIMENTO-RESOLUÇÃO Nº962/26
Altera o Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, de que trata a Resolução Gecex nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos na lista de Reduções Tarifárias...
ANTIDUMPING - INICIA INVESTIGAÇÃO DE MAGNÉSIO METÁLICO EM FORMAS BRUTAS - CIRCULAR Nº 90/26
Inicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução GECEX no 253/2021, aplicada às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas nos subitens NCM 8104.11.00 e 8104.19.00, originárias...
REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO (GECEX)- AGENDA DA 241ª REALIZADA EM 24/09/2026
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou os temas de sua última reunião. Foram abordados: Aprovação de Atas, Defesa Comercial e Interesse Público, Deliberações -...
WEBINAR REFORMA TRIBUTÁRIA NO COMÉRCIO EXTERIOR EM 24/09, DAS 10H ÀS 12H SINDICOMIS NACIONAL E ACTC
Sindicomis Nacional e a ACTC promovem, no dia 24 de setembro, das 10h às 12h, o webinar gratuito “Casos Práticos da Reforma Tributária aplicados ao Comércio Exterior – primeiras experiências...
SETOR PORTUÁRIO COBRA ESTABILIDADE REGULATÓRIA E CONTINUIDADE DE PROJETOS NO BRASIL
Durante o 2º Encontro Porto & Mar, autoridades e representantes do setor defenderam maior estabilidade regulatória, segurança jurídica e continuidade administrativa para impulsionar investimentos nos portos brasileiros. O secretário nacional...
DUIMP: ADEQUAÇÕES À REFORMA TRIBUTÁRIA (CBS/IBS) E NOVAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - NSI 100/26
RFB/SECEX informam que, após a parada programada dos sistemas do Portal Único Siscomex, o registro de Duimp ficará bloqueado até as 23h59 de 26/09 devido à indisponibilidade temporária da rede...
IBAMA - PRODUTOS SUJEITOS A INSPEÇÃO PELO IBAMA-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 099/2026
IBAMA Comunica que, a partir de 25/09/2026 os produtos sujeitos a anuência por parte do Órgão, que estão dispensados de LPCO por força do parágrafo 1º do artigo 5º da...
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E OS ESTADOS DA EFTA - DECRETO Nº 13.126/2026 (*)
Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e os Estados da EFTA, firmado pela República Federativa do Brasil, no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025....
TABELA TIPI - ALTERAÇÕES DA NCM PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO GECEX Nº 926/2026 - ADE RFB Nº 5/2026
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM,...