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Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
SECEX:DISCIPLINA A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS ESTATÍSTICOS DE COMEX -PORTARIA SECEX Nº 354/2024
A Portaria SECINT nº 7.017, de 11 de março de 2020, que regulamentava a produção e divulgação dos dados estatísticos de comércio exterior, foi revogada. A decisão foi tomada pela...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 355/2024
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 647/2024. Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por ela regulamentadas. Portaria entra em...
IMPORTAÇÕES DE BENS DE CAPITAL ACELERAM - ECONOMIA AQUECIDA AJUDA A PUXAR AUMENTO DE 20% ATÉ OUTUBRO
Em linha com a atividade econômica aquecida, as importações de bens de capital no Brasil cresceram 20% no acumulado de janeiro a setembro deste ano, alcançando US$ 26,4 bilhões. Os...
ANTIDUMPING:PRORROGA INVESTIGAÇÃO(PIGMENTOS DE DIÓXIDO DE TITÂNIO, DO TIPO RUTILO)–CIRCULAR Nº 54/24
SECEX/MDIC torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente nas exportações para o Brasil de pigmentos de dióxido...
RECEITA FEDERAL E SEFAZ-RJ CELEBRAM SUCESSO DOS PRIMEIROS 10 DIAS DE MIGRAÇÃO DA DUIMP
Desde 1º de outubro, as operações de importação que eram feitas pelo Siscomex LI/DI estão sendo transferidas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior....
NOVO CADASTRO ANVISA - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E QUALIDADE
Anvisa apresenta novo cadastro, falando de um sistema criado para integrar os quatro cadastros até então utilizados e entregar aos cidadãos mais qualidade e eficiência. Desenvolvido de acordo com as...
REQUERIMENTOS DE CERTIFICAÇÃO OEA - PORTARIA COANA Nº 164/2024
Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Ficam revogadas as Portaria Coana nº...
INCLUSÃO: QUOTAS TARIFÁRIAS - RESOLUÇÃO GECEX Nº 647/2024
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272/2021, incluindo os produtos conforme descrições, alíquotas e prazos discriminados no Anexo Único. A SECEX/MDIC editará norma complementar visando estabelecer os critérios...
ANVISA - INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO - NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 064/2024
Anvisa Comunica que a partir de 14/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) relacionados...
Comunicado: MAPA DETERMINA NOVO PERCENTUAL DE AMOSTRAGEM DE MADEIRAS
Informamos que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) implementou novas medidas de fiscalização para embalagens e suportes de madeira importados, com base em gerenciamento de risco, determinando de imediato...
BALANÇA COMERCIAL: EXPORTAÇÕES SOMAM US$ 255,4 BILHÕES ATÉ SETEMBRO
A balança comercial de setembro registrou saldo positivo de US$ 5,363 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 28,789 bilhões e importações que somaram US$ 23,426. A corrente...
COMUNICADO GRU AIRPORT – ALTA VOLUMETRIA NO TERMINAL DE CARGAS
Nos últimos dias houve aumento significativo no volume de importações recebidas no Terminal de Cargas. O processamento vem ocorrendo por ordem cronológica de chegada das cargas importadas, a partir do...
INMETRO INCLUSÃO DOS TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO TIPO “NCM/DESTAQUE”- IMPORTAÇÃO Nº 063/2024
INMETRO comunica que a partir de 10/10/2024 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), relacionado no texto...
ANTIDUMPING-INICIA REVISÃO ÀS IMPORTAÇÕES DE LAMINADOS PLANOS DE BAIXO CARBONO - CIRCULAR Nº 50/24
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Portaria Secint nº 4.434/2019, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo,...
ANTIDUMPING-INICIA REVISÃO ÀS IMPORTAÇÕES DE LAMINADOS PLANOS DE AÇOS INOXIDÁVEIS-CIRCULAR Nº 51/24
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Portaria Secint nº 4.353/2019, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de...
AUTENTICAÇÃO NO PORTAL ÚNICO - NOTÍCIA SISCOMEX SISTEMAS Nº 014/2024
Coana e Decex comunicam que a partir de 19/01/2025 (data prevista para implantação da primeira release de 2025) não mais serão aceitas sucessivas requisições de autenticação no Portal Único em...
ASSINATURA ELETRÔNICA DE CERTIFICADOS SANITÁRIOS PRODUTOS ORIGEM ANIMAL ALCANÇA 50 MIL SOLICITAÇÕES
Em março deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) implementou a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) para o trânsito no território nacional de...
ANVISA INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO - NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 062/2024
Anvisa comunica que a partir de 09/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) ...
MAIOR GREVE DE ESTIVADORES EM 50 ANOS PARALISA 36 PORTOS DOS EUA AFETANDO ECONOMIA NO BRASIL
Estivadores de todos os principais portos das costas Leste e do Golfo dos Estados Unidos entraram em greve na manhã de 02/10/2024, pela primeira vez em quase 50 anos, depois...
RECEITA SOLUCIONA BUSCA DIÁLOGO ENTRE A RECEITA FEDERAL E A SOCIEDADE
Publicada a Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, que lançou o projeto Receita Soluciona. O objetivo é promover o diálogo entre a Receita Federal e a...
RECEITA FEDERAL LANÇA PROCEDIMENTO DE CONSENSUALIDADE FISCAL
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso. A iniciativa visa evitar que conflitos relacionados a tributos ou...
MIGRAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES PARA O PORTAL ÚNICO PODE TRAZER GANHO DE R$ 40 BILHÕES ANUAIS
Teve início em 01/10/2024 a migração definitiva das operações brasileiras de importação para o Portal Único do Comércio Exterior. A mudança será feita por fases e deverá estar concluída até...
Automatização da Emissão das Invoices Delta - LATAM
Unindo recursos de Inteligência Artificial, integração de dados, planilhas e desenvolvimentos em nosso ERP e sistema web, o GSM e o Smaga360, concluímos o implementação da automatização das Invoices Delta....
ALTERAÇÕES NOS ATRIBUTOS DO NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO – NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 061/2024
COANA/DECEX comunica a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da DUIMP, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex no dia 14/10/2024,...
GRU AIRPORT: NOVO ACÚMULO DE CARGAS IMPACTANDO NAS LIBERAÇÕES, CARREGAMENTOS E CONFERÊNCIAS
Gru Airport informa que devido à alta volumetria de cargas está acarretando novo acúmulo, impactando nas liberações, carregamentos e conferências no Aeroporto de Guarulhos. Estão reiterando junto ao time operacional...
Comunicado: GRU AIRPORT – AGENDAMENTO DE CARGAS – EXPORTAÇÃO A PARTIR DE 01/10/2024
A partir de 01/10/2024, o GRU Airport Cargo adotará um novo processo para agendamento de cargas no Terminal de Exportação, visando otimizar as operações e evitar transtornos. O agendamento de...
DUIMP:ALTERAÇÕES NO DESPACHO ADUANEIRO IMPORTAÇÃO E REPETRO-SPED-INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº2.226/24
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.781/2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial...
RECOF: DUIMP -INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.225/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.126/2022, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - Recof. Ajustando os requisitos e condições de habilitação por...
RFB/SECEX EM 30/09/24 ÀS 17 HORAS,COMENTAM NOVA SISTEMÁTICA DE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO–DUIMP
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas e a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, comentam nesta segunda-feira (30/9) a nova sistemática relativa às Operações de...
RFB PRORROGA O PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE MATÉRIA DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente às Instruções Normativas que irão regulamentar as transações com serviços intragrupo e o Acordo de Precificação...