Últimas Notícias
Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 394/2025
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camexnº 714/2025, e altera a Portaria Secex nº 255/2023. Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 395/2025
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução Gecex/Camexnº 722/2025, e altera a Portaria Secex nº 367/2024. Portaria fica revogada com o fim da vigência da cota...
MAPEAMENTO DE PROCESSOS DE COMÉRCIO EXTERIOR DA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM)
A partir de abril, será iniciado o mapeamento dos processos de comércio exterior da Zona Franca de Manaus (ZFM) para integrar as operações ao Portal Único de Comércio Exterior, permitindo...
GREVE: APÓS ATO PÚBLICO, CNM, DIREÇÃO NACIONAL E CDS SE REÚNEM PARA DEFINIR NOVAS AÇÕES
Representantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM), da Direção Nacional e do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) se reuniram para planejar novas ações de greve após um ato público e...
LITORAL DE SÃO PAULO, CAMINHÃO TOMBA, DERRAMA ETANOL NA PISTA E BLOQUEIA A CÔNEGO DOMÊNICO RANGONI
Na manhã desta terça-feira (15), um caminhão-tanque carregado de etanol tombou na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em Cubatão (SP), causando derramamento de combustível na pista sentido São Paulo. O acidente...
TESTE PILOTO PARA USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS BRASIL E BOLÍVIA-NOTÍCIA SISCOMEX 038/25
A partir de 21 de abril de 2025, Brasil e Bolívia iniciarão um teste piloto para usar Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países. Este projeto,...
BRASIL E BOLÍVIA INICIAM ETAPA FINAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL
Brasil e Bolívia iniciaram um plano-piloto para implementar o Certificado de Origem Digital (COD), visando modernizar e facilitar o comércio bilateral. Este projeto, coordenado pelo MDIC, representa um marco na...
140 DIAS DE GREVE: BASTA DE OMISSÃO E INTRANSIGÊNCIA!
A greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, que já dura 140 dias, reflete a indignação da categoria diante da intransigência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos...
GOVERNO PROMULGA ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE MERCOSUL E O ESTADO DA PALESTINA–DECRETO Nº12.432/25
O Presidente da República, usando sua atribuição constitucional, promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, firmado em 2011 e aprovado pelo Congresso Nacional...
EX-TARIFÁRIO-INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS- RESOLUÇÃO GECEX Nº 720/25
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação....
ACORDO ECONÔMICO Nº18 (221º PAACE18),ENTRE ARGENTINA/BRASIL/PARAGUAI/URUGUAI- RESOLUÇÃO GECEX 721/25
Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (221º PAACE18), assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 17/03/2025....
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO: ALIQUOTAS E QUOTAS TARIFÁRIAS - RESOLUÇÃO GECEX Nº 722/2025
Altera o Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, ficam incluídos os produtos conforme descrições, alíquotas e prazos discriminados no...
ALTERAÇÕES NOS ATRIBUTOS DO CATÁLOGO DE PRODUTOS DO NPI-NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 034/25
COANA/DECEX, comunica a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível...
SUSPENSÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PULCOMEX-NOTÍCIA IMPORTAÇÃO Nº035/25
ANVISA comunica a suspensão temporária do cronograma de implementação do pagamento da taxa da vigilância sanitária de modo integrado ao Portal Único Siscomex, informado anteriormente por meio das Notícias Siscomex...
ADESÃO DO INMETRO AO NPI - NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 036/2025
INMETRO Comunica que a partir 15/04/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro poderão ser registradas por meio da...
IBAMA:ALTERAÇÕES DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO -NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº037/25
IBAMA comunica que a partir de 22/04/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) relacionados...
MANUAL ICMS SP DUIMP - UH Nº 087/25
O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo informa que a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo disponibilizou o Manual do Importador – DUIMP...
ANTIDUMPING PROVISÓRIO- DE PIGMENTOS DE DIÓXIDO DE TITÂNIO, DO TIPO RUTILO-RESOLUÇÃO GECEX Nº 712/25
Atendendo ao pedido de exclusão da The Chemours Company Mexico S. de R.L. de C.V. do rol de produtores/exportadores identificados na Resolução Gecex/Camex nº 652/2024, que dispõe sobre a aplicação...
ANTIDUMPING PROVISÓRIO- DE PIGMENTOS DE DIÓXIDO DE TITÂNIO, DO TIPO RUTILO-RESOLUÇÃO GECEX Nº 713/25
Indefere os pedidos de reconsideração apresentados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), objeto dos processos SEI nº 19971.002135/2024-36 (restrito) e nº 19971.002136/2024-81 (confidencial), e pela Anhui Gold Star...
INCLUSÃO/EXCLUSÃO/ALTERAÇÃO–ANEXOS V, VI E IX DA TEC (ALÍQUOTA DO I.I.)-RESOLUÇÃO GECEX Nº 714/25
Altera os Anexos V, VI e IX da Resolução Gecex nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação...
EX-TARIFÁRIO BK-ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO NA LISTA - ALÍQUOTA II REDUZIDA A 0%-RESOLUÇÃO GECEX Nº 719/2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 322/2022, que dispõe sobre ex-tarifários de Bens de Capital, e as Resoluções Gecex/Camex nº 442/2022 e nº 460/2023. Resolução entra em vigor...
EX-TARIFÁRIO BK - INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA - ALÍQUOTA II REDUZIDA A 0%-RESOLUÇÃO GECEX Nº 715/2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 322/2022, que dispõe sobre ex-tarifários de Bens de Capital. Resolução entrará em vigor sete dias após a data de publicação....
EX-TARIFÁRIO BIT-INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA LISTA-ALÍQUOTA II REDUZIDA A 0% - RESOLUÇÃO GECEX Nº 716/25
Altera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 323/2022, que dispõe sobre ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações. Resolução entrará em vigor sete dias após a data de publicação....
EX-TARIFÁRIO BK AUTOMOTIVO -INCLUSÃO/EXCLUSÃO-ALTERA ALIQUOTA DO II PARA 0%–RESOLUÇÃO GECEX Nº717/25
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 311/2022, que dispõe sobre produtos automotivos sem produção nacional equivalente. Resolução entrará em vigor sete dias após a data de publicação....
EXCLUSÃO EX-TARIFÁRIO:BENS DE CAPITAL E DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-RESOLUÇÃO GECEX Nº 718/25
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação, de que tratam respectivamente as Resolução Gecex/Camex nº 322/2022 e 323/2022. Resolução entrará em vigor sessenta dias...
NOVA TARIFA DE TRUMP SOBRE NAVIOS CHINESES ACENDE ALERTA DE “APOCALIPSE COMERCIAL”
A proposta do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) de aplicar multas milionárias a navios chineses está causando grande discurção no comércio global. Um exemplo é um lote...
PRIMEIRA LIBERAÇÃO AUTOMATIZADA DE ICMS VIA DUIMP NO RECOF É REALIZADA EM SÃO PAULO - UH Nº 083/25
A primeira liberação automatizada de ICMS via DUIMP no RECOF em São Paulo: Em abril de 2025, São Paulo realizou as primeiras liberações automatizadas de ICMS vinculadas à Declaração Única...
GREVE: CERCA DE 450 AUDITORES DEVEM PARTICIPAR DE ATO NA PRÓXIMA TERÇA (15) EM BRASÍLIA
Na próxima terça-feira (15), cerca de 450 Auditoras e Auditores-Fiscais da Receita Federal participarão de um ato público em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, para pressionar o governo...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 392/2025
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 710/2025. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por ela regulamentadas. será realizada...
PANAMÁ FORMALIZA SUA ENTRADA COMO ESTADO ASSOCIADO AO MERCOSUL
Panamá formalizou sua entrada no MERCOSUL como país associado durante a LXV Cúpula de Presidentes do bloco, com a presença do presidente panamenho, José Raúl Mulino. A adesão foi oficializada...