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Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
ANTIDUMPING DEFINITIVO - LAMINADOS PLANOS DE AÇO CARBONO - RESOLUÇÃO GECEX Nº 854/2026
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de laminados planos de aço carbono, ligados ou não ligados, em forma de chapas (não enrolados)...
MAPA - INATIVAÇÃO DE MODELO DE LPCO - NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO N° 011/2026
MAPA comunica que, a partir de 23/02/2026 o modelo de LPCO "Certificação para Produtos de Origem Vegetal (E-Phyto)" (TA E0190, modelo E00120) ficará indisponível para novos registros pelos exportadores, os...
GECEX ZERA TARIFA DE IMPORTAÇÃO PARA MAIS DE MIL PRODUTOS
O Gecex aprovou, em 12/02/26, diversas reduções do imposto de importação e novas medidas de defesa comercial. Foram concedidos 421 ex tarifários para bens de capital e de informática (BK...
EXPORTAÇÕES DO BRASIL PARA OS EUA CAEM 25,5% EM JANEIRO, PELO 6º MÊS CONSECUTIVO
As exportações brasileiras para os EUA caíram 25,5% em janeiro de 2026 frente ao mesmo mês de 2025, somando US$ 2,4 bilhões, no sexto recuo consecutivo, segundo a Amcham Brasil....
AGRO BRASILEIRO EXPORTA US$ 10,8 BILHÕES EM JANEIRO E REGISTRA SUPERÁVIT DE US$ 9,2 BILHÕES
As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 10,8 bilhões em janeiro de 2026, queda de 2,2% frente ao ano anterior, apesar do aumento de 7% no volume. A redução dos...
RETIFICAÇÃO - TIPI - ADEQUAÇÃO DA TABELA DE INCIDENCIA -ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 1/2026
Retificação do Anexo I do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2026 que dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto...
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA TARIFA EXTERNA COMUM E DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL-CIRCULAR Nº11/26
Torna pública proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico...
INMETRO-ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DE PNEUS NOVOS-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº12/2026
DECEX comunica que, a partir de 13/02/2026, serão realizadas alterações nos tratamentos administrativos e nos atributos do Portal Siscomex para importações de pneumáticos dos subitens 40111000, 40112010, 40112090 e 40114000,...
ANVISA-ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO - NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº010/26
ANVISA comunica que a partir de 16/02/2026 serão aplicadas alterações no tratamento administrativo de importação. No Siscomex (LI DI), passam a exigir tratamento do tipo NCM/Destaque para 29362951 (Ácido nicotínico)...
ANVISA-ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO - NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº011/26
ANVISA comunica que a partir de 13/02/2026 serão adotadas mudanças no tratamento administrativo das importações dos NCM 29362951 (Ácido nicotínico) e 29362953 (Nicotinato de sódio), que passam a exigir destaques...
ACORDO IMPULSIONA ECONOMIA, AGRO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, DESTACA ALCKMIN
O vice presidente Geraldo Alckmin reuniu se com os senadores Nelsinho Trad e Tereza Cristina para reforçar a articulação entre Executivo e Legislativo e acelerar a tramitação do acordo Mercosul–União...
ANTIDUMPING - TORNA PÚBLICOS OS PRAZOS PARA PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO (SAPP) - CIRCULAR Nº 8/26
Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão, iniciada pela Circular Secex nº 43/2025. Prorroga para doze meses, contado da data de seu início, o...
ANTIDUMPING - INICIA REVISÃO DE VIDROS PLANOS FLOTADOS INCOLORES - CIRCULAR Nº 09/2026
Inicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução Gecex/Camex nº 160/2021, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, comumente classificadas no subitem NCM 7005.29.00, originárias da China, Egito,...
ANTIDUMPING – TORNA PÚBLICO OBSERVAÇÃO DE PREÇOS DE ÁCIDO CÍTRICO E CITRATOS - CIRCULAR 10/26.
Torna público que deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.278,91/t, na condição CIF, para mercadorias desembaraçadas ao amparo do compromisso, nos termos constantes nos seus Anexos...
ACORDO MERCOSUL–UE É OPORTUNIDADE PARA AMPLIAR VENDAS E GERAR EMPREGOS, AVALIA SECRETÁRIA DO MDIC
A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, participou da Mesa de Diálogo “Acordo Mercosul: Perspectivas e Oportunidades” no 38º Show Rural Coopavel, em Cascavel (PR). O debate reuniu...
SETOR AQUAVIÁRIO BRASILEIRO MOVIMENTOU, EM 2025, 1,4 BI DE TONELADAS
A ANTAQ divulgou em 10/02/2026 os dados do Desempenho Aquaviário 2025, registrando movimentação recorde de 1,4 bilhão de toneladas (+6,1% frente a 2024). O minério de ferro liderou com 425,8...
APS OBTÉM AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SANTOS EM 56% DE ÁREAS TERRESTRES
O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou a ampliação da Poligonal do Porto Organizado de Santos em 17,2 milhões m², incluindo áreas terrestres e de fundeio. A área terrestre passou...
VIRACOPOS FARÁ 33ª COLFAC DIA 18/03/26 COMUNIDADE JÁ PODE ENVIAR SUGESTÕES DE PAUTAS PARA O ENCONTRO
A Comunidade de Comércio Exterior, de interface com a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, já tem encontro marcado para o dia 18 de março....
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 471/2026
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 847, de 29 de janeiro de 2026, e nº...
ALTERA A RESOLUÇÃO GECEX Nº 512/2023 - RESOLUÇÃO GECEX Nº 853/2026
Altera a Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital - BK e...
ATUALIZAÇÃO - CRONOGRAMA DE DESLIGAMENTO LI/DI
A Secex e a RFB atualizaram o cronograma de desligamento do Siscomex LI/DI, ampliando a adoção obrigatória de LPCO e Duimp no âmbito do Novo Processo de Importação. O desligamento...
RECEITA FEDERAL LANÇA CHATBOT COM IA GENERATIVA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
O atendimento ao cidadão da Receita Federal ganhou um reforço com o lançamento do BotRTC, junto ao Portal da Reforma Tributária. O robô foi treinado com informações essenciais sobre o...
ANTIDUMPING-TORNA PÚBLICO DETERMINAÇÃO PRELIMINAR DE DUMPING PARA FIO MÁQUINA DE AÇO-CIRCULAR Nº6/26
Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório. Prorroga para dezoito...
ANTIDUMPING - TORNA PÚBLICOS OS PRAZOS PARA MAGNÉSIO METÁLICO - CIRCULAR Nº 7/26
Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida redeterminação, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 89/2025. Prorroga para até seis meses, contado da data...
ATUALIZAÇÃO - CRONOGRAMA SEFAZ
O Cronograma de Adesão das Sefaz indica se cada Estado está apto ao tratamento automático da liberação de importações via Duimp, abrangendo operações com pagamento de ICMS ou desoneração. A...
SINDASP ALERTA PARA ALTERAÇÕES TARIFÁRIAS COM IMPACTO EM 1.252 NCMS E INÍCIO ESCALONADO–UH Nº026/26
O SINDASP informa a publicação da Resolução GECEX nº 852/2026, que altera a NCM e as alíquotas da TEC ao incluir novos produtos no Anexo VI da Resolução GECEX nº...
ALTERA O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO GECEX Nº 272/2021-RESOLUÇÃO GECEX Nº 852/2026
Altera o Anexo VI (Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital - LEBIT/BK) da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. Resolução entra em vigor na data de...
RFB PUBLICA ATO DECLARATÓRIO COM REGRAS TRANSITÓRIAS PARA PRAZOS PROCESSUAIS
A Receita Federal publicou em 03/02/26 o ADI RFB nº 2/2026, que estabelece regras temporárias para contagem de prazos processuais até a atualização dos sistemas conforme a LC nº 227/2026,...
ATUALIZAÇÃO - CRONOGRAMA DE LIGAMENTO DUIMP
O Cronograma de Ligamento da Duimp organiza a ativação gradual das operações de importação que dependem de órgãos anuentes ou possuem características ainda não habilitadas no Portal Único Siscomex. A...
ALCKMIN: GOVERNO VAI TRABALHAR COM O CONGRESSO PARA A VOTAÇÃO CÉLERE DO ACORDO MERCOSUL-UE
O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin se reuniu com parlamentares do Parlasul e com o senador Nelsinho Trad para discutir a tramitação acelerada do Acordo Mercosul-União Europeia, enviado ao Congresso...