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Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
ENCERRA PROCEDIMENTO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL - PORTARIA SECEX Nº 380/2025
Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto barras chatas de aço ligado, comumente classificado no código NCM...
SECEX/MDIC:PROPOSTAS DE MODIFICAÇÃO DA TEC E DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL–CIRCULAR SECEX Nº1/25
A Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços publicou propostas de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL. O objetivo é...
RADAR - NOVA TAXA DO DÓLAR PARA CAPACIDADE FINANCEIRA - PORTARIA Nº167/25
COANA estabelece cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2020 a 2024, para efeito da apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica...
Comunicado: GREVE - SINDIFISCO NACIONAL SE REUNIRÁ COM ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM 15/01/25
Será nesta quarta-feira (15) a reunião com a administração da Receita Federal para tratar da greve por tempo indeterminado dos Auditores-Fiscais pelo reajuste do vencimento básico. A agenda foi solicitada...
COMPLEMENTO DA NSE 001/25-EXPORTAÇÃO AMPARADA POR E-PHYTO - NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 002/25
Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 001/2025, MAPA informa que para o LPCO ser vinculado no item da DU-E deverá ser informado o código de enquadramento “80383 - Exportação...
ALTERAÇÕES NOS ATRIBUTOS DO CATÁLOGO DE PRODUTOS DO NPI-NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 001/25
COANA/DECEX, comunica a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível...
EUA ACUSAM A CHINA POR PRÁTICAS INJUSTAS PARA DOMINAR SETORES MARÍTIMO,LOGÍSTICO E CONSTRUÇÃO NAVAL.
Uma investigação do governo dos Estados Unidos, liderada por Joe Biden, concluiu que a China utiliza práticas desleais para dominar os setores marítimo, logístico e de construção naval. A investigação,...
RETIFICAÇÃO: NCM'S APTAS À ANUÊNCIA POR MEIO DO MÓDULO LPCO - PORTARIA INMETRO Nº 159/2021
Retificação do Anexo Único da Portaria Inmetro nº 159/2021, que dispõe que a liberação das importações das mercadorias sob a anuência do Inmetro descritas poderá se dar por meio do...
MAPA-INCLUSÃO DE NOVO TA E0190, MODELO LPCO E00120-NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 001/2025
Comunicamos que, a partir de 13/01/2025, estará disponível no Portal Único Siscomex a “Certificação para Produtos de Origem Vegetal (E-Phyto)” para registro no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos...
INCLUSÃO: QUOTAS TARIFÁRIAS - RESOLUÇÃO GECEX Nº 686/2025
Altera o Anexo IV - Reduções tarifárias por razões de abastecimento, da Resolução Gecex nº 272/2021.SECEX/MDIC editará norma complementar visando estabelecer os critérios de alocação das quotas mencionadas nesta Resolução. Resolução...
SINDASP INICIA 2025 COM EVENTO DIGITAL SOBRE NPI COM SECEX E MAPA – UH Nº 005/25
O SINDASP inicia 2025 com a divulgação e realização de um primeiro evento oficial sobre NPI. O Encontro digital será no dia 21/01/2025, com início previsto para as 14h e...
TRABALHADORES PORTUÁRIOS CHEGAM A ACORDO E EVITAM GREVE NOS EUA
O sindicato dos trabalhadores portuários da costa leste dos Estados Unidos e do Golfo do México chegou a um acordo com os operadores de portos na quarta-feira (8), para resolver...
GREVE: ADUANAS INTENSIFICARÃO OPERAÇÃO-PADRÃO PARA PRESSIONAR GOVERNO
Os Auditores-Fiscais decidiram intensificar a operação-padrão nas aduanas para aumentar a visibilidade da greve iniciada em 26/11/24. A operação-padrão afeta grupos econômicos que podem pressionar o governo, e ações em...
BALANÇA COMERCIAL/2024-MARCA HISTÓRICA DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO DESTACA SEGURANÇA ALIMENTAR GLOBAL
As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram US$ 164,4 bilhões em 2024, representando 49% das exportações totais do país. A queda nas vendas de soja e cereais foi compensada pelo aumento...
NOVA GREVE EM PORTOS NOS EUA PODE AFETAR INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE GRÃOS
Analistas alertam que uma possível retomada da greve pelos trabalhadores da International Longshoremen’s Association (ILA) em portos dos EUA, a partir de 15 de janeiro, pode impactar significativamente as indústrias,...
RECEITA FEDERAL ORIENTA EMPRESAS SOBRE O REGISTRO DE TRANSAÇÕES COM COMMODITIES
A RFB atualizou a IN RFB nº 2.161/23, por meio da IN RFB 2.246/24. No mesmo dia, foi divulgado o ADE Copes nº 1/24, sobre a versão 2. 0 do...
BALANÇA COMERCIAL-BRASIL TEM RECORDE DE EXPORTAÇÃO(US$ 181,9 BILHÕES)NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
Secex/MDIC, destacou nesta segunda-feira (6/1), os resultados de 2024 da Balança Comercial nas exportações, que totalizaram US$ 337 bilhões. Os números também apontam um crescimento de 3,3% na corrente de...
COMUNICADO: SINDIFISCO NACIONAL - AGENDA DA GREVE INCLUI REUNIÕES SETORIAIS E CARAVANAS
A primeira semana de janeiro será marcada por reuniões setoriais para fortalecer a greve dos Auditores-Fiscais, que começou em novembro. O Comando Nacional de Mobilização (CNM) e a Direção Nacional...
CRISE MARÍTIMA: ENTENDA A ATUAL ESCASSEZ DE CONTÊINERES PARA EXPORTAÇÃO
Nos últimos anos, o mundo registrou o maior número de guerras desde a Segunda Guerra Mundial. Isso, combinado com problemas climáticos e bloqueios econômicos, resultou no colapso de portos importantes...
Comunicado: CIESP DECLARAÇÕES ALADI E MERCOSUL
A partir de 13 de janeiro de 2025, não será mais permitido utilizar declarações do tipo Aladi para exportar ao Mercosul, conforme procedimentos constantes no texto da matéria....
REGISTRO ÚNICO DE TRÂNSITO (RUT) NO CCT EXPORTAÇÃO – NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 041/2024
COANA comunica que, desde 27 de outubro de 2024, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) recebeu, em ambiente de produção, uma atualização que permite tratar...
MDIC/SECEX ALTERA LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO E EMISSÃO DE PROVA DE ORIGEM-PORTARIA SECEX Nº379/2024
MDIC/SECEX Altera os arts. 20, 21 e 30 da Portaria Secex nº 249/2023 que dispõe sobre o licenciamento de importações e Emissões de Provas de Origem. Portaria entra em vigor na...
ANTIDUMPING: INICIA INVESTIGAÇÃO PARA LISINA PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL -CIRCULAR Nº 81/2024
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de lisina para alimentação animal (feed grade), usualmente classificadas nos subitens NCM 2309.90.90, 2922.41.10 e...
ANTIDUMPING: INICIA INVESTIGAÇÃO DE MALHAS DE POLIÉSTER - CIRCULAR Nº 80/2024
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de malhas de poliéster, classificadas nos subitens NCM 6004.10.31, 6004.10.32, 6004.10.33, 6004.10.34, 6004.90.30, 6006.31.20, 6006.32.20,...
ANTIDUMPING: INICIA INVESTIGAÇÃO PARA FILAMENTOS TEXTURIZADOS DE POLIÉSTER -CIRCULAR Nº 79/2024
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de filamentos texturizados de poliéster (fios de poliéster), classificados nos subitens NCM 5402.33.10, 5402.33.20 e...
“EX” EM ACORDOS COMERCIAIS ACE-14 E ACE-74 – NOTÍCIA SISCOMEX 084/2024
Devido a uma revisão dos tratamentos tributários preferenciais para os Acordos Automotivos Brasil-Argentina (ACE-14) e Brasil-Paraguai (ACE-74), foram introduzidos novos "Ex" no SISCOMEX para cada preferência tributária. Alguns acordos comerciais...
SISTEMA CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA E-PHYTO PARA A CERTIFICAÇÃO/PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL-PORT.Nº749/24
Fica instituído, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto para a certificação de produtos de origem vegetal. O e-Phyto destina-se exclusivamente à certificação...
Comunicado: INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE ATRASOS NO PORTO DE SANTOS
Gostaríamos de informar que, devido à alta demanda nos terminais do Porto de Santos, estamos enfrentando atrasos significativos nas remoções, posicionamentos de cargas, desova de contêineres, inspeção SIGVIG e na...
SANCIONADA LEI SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA PRODUÇÃO DE BIOINSUMOS
O presidente da República, sancionou a Lei nº 15.070/2024, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal. A Lei abrange...
AGRO BRASILEIRO BATE RECORDE: 300 MERCADOS ABERTOS EM MENOS DE DOIS ANOS
Além das exportações tradicionais de carnes e grãos, itens como embriões, gergelim, uvas frescas, erva-mate, sorgo, açaí em pó, sementes, noz-pecã e produtos de reciclagem animal, como penas de aves,...