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Selecionamos as notícias mais importantes do segmento para os nossos clientes.
NCM - ESTRUTURA DA CLASSIFICAÇÃO NA TEC - PARTE 1
Algumas “Dicas de Importação” abordando a classificação de produtos e sua relação com a Lei Complementar nº 214/2025 – Reforma Tributária. Conhecer a legislação garante segurança no cumprimento de exigências...
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS — RECEITA FEDERAL
A partir de 5/12/2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, agora chamado Autorizações de Acesso. A mudança traz mais segurança, controle e...
SISTEMA MERCANTE-ALTERAÇÃO DA CONSULTA À DATA DE OPERAÇÃO-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº115/2025
Coana informa que foi alterado o local de consulta da data de operação do CE no sistema Mercante. A data de operação foi movida da consulta aos dados básicos...
ATUALIZAÇÃO - CRONOGRAMA DE DESLIGAMENTO DO SISTEMA SISCOMEX LI/DI
A Secex e a RFB divulgaram o cronograma para desligamento do Siscomex LI/DI, tornando obrigatório o uso de LPCO e Duimp no Portal Único, conforme o Novo Processo de Importação...
ANTIDUMPING - INICIA INVESTIGAÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO - CIRCULAR Nº 90/2025
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Malásia, da República da Índia e do Reino da Tailândia para o Brasil de tubos de aço carbono, sem...
ATUALIZAÇÃO - CRONOGRAMA DE LIGAMENTO DUIMP
A principal atualização publicada em 14/11/2025 trata da liberação escalonada das operações de importação sob anuência da Anvisa, do MAPA e do Exército no Portal Único Siscomex, conforme cronograma oficial....
MCTI - ALTERAÇÃO DE TA - NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO N° 021/2025
MCTI comunica que, a partir de 21/11/2025 as exportações dos produtos classificados nas NCM listadas no texto da matéria passarão a requerer a “Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis...
REGISTRO DE DI COM DECISÃO JUDICIAL - NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 113/2025
COANA informa que, independentemente do cronograma de desligamento da DI, havendo decisão judicial que ampare uma operação de importação, deve ser utilizada a DI em lugar da Duimp, informando na...
ANVISA-ADESÃO FASEADA AO NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO-NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 114/2025
ANVISA informa que, em atendimento ao Cronograma de Ligamento da Duimp publicado em 01/10/2025, comunicamos que, a partir de 17/11/2025, operações de importação de produtos sujeitos à anuência da Anvisa...
BRASIL E EUA AGENDAM NOVA REUNIÃO SOBRE TARIFAÇO
O Mauro Vieira teve encontro breve com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, durante o G7 no Canadá, em nova tentativa de avançar nas negociações sobre as sobretaxas...
PRODUTOR - DIREITOS ANTIDUMPING
No contexto das regras de origem aplicadas à legislação antidumping, o “produtor/exportador” é definido pelo país onde a mercadoria foi efetivamente fabricada, conforme o Decreto nº 1.355/1994 e o Acordo...
ATUALIZAÇÃO - CRONOGRAMA DE LIGAMENTO DUIMP
Em 13/11/2025 foi atualizado o cronograma de ligamento da Duimp no Portal Único Siscomex. As mercadorias das áreas temáticas do MAPA poderão utilizar a DUIMP desde que não demandem LPCO...
REPUBLICAÇÃO-LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR RAZÕES DE DESEQUILÍBRIOS COMERCIAIS RESOLUÇÃONº816/25
Republicação da Resolução Gecex/Camex nº 816/2025, que altera o Anexo IX - Lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios comerciais, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, devido...
BRASIL ASSUME PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DA ALADI SOBRE COMÉRCIO E SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS
O Brasil assumirá em 2026 a presidência da Comissão Administradora do Acordo do Comércio Mediante Superação de Barreiras Técnicas (AR-8) da ALADI, responsável por discutir normas e regulamentos que impactam...
COTA TARIFÁRIA IMPORTAÇÃO - PORTARIA SECEX Nº 451/25
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 815, de 3 de novembro de 2025, e altera...
ANTIDUMPING INICIA PROCEDIMENTO (MAGNÉSIO METÁLICO EM FORMAS BRUTAS)- CIRCULAR Nº 89/2025
Inicia procedimento administrativo de redeterminação do direito antidumping instituído por meio da Resolução Gecex/Camex nº 253/2021, a qual impôs a medida antidumping às importações brasileiras de magnésio metálico em formas...
COM NOVA PORTARIA, CRÉDITO DO BRASIL SOBERANO CHEGA A MAIS EMPRESAS E ALCANÇA TAMBÉM FORNECEDORES
O governo federal ampliou o alcance do Plano Brasil Soberano, permitindo que mais empresas afetadas pelas tarifas adicionais dos EUA tenham acesso às linhas de crédito de R$ 30 bilhões,...
APENAS UMA PEQUENA PARCELA DAS EMPRESAS ESTÁ PREPARADA PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA, DIZ PESQUISA
Pesquisa da PwC Brasil com 116 empresas revela que apenas 9% concluíram análises sobre os impactos da Reforma Tributária e 10% aguardam ajustes da Receita. A maioria segue em fases...
IMPORTAÇÃO PARA FINS DE EXPORTAÇÃO: ENTREPOSTO ADUANEIRO
O regime especial de Entreposto Aduaneiro, previsto na IN SRF nº 241/2002 e no Decreto nº 6.759/2009, é alternativa estratégica para empresas que importam produtos destinados à posterior exportação. Ele...
INCLUSÃO:LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR RAZÕES DE DESEQUILÍBRIOS COMERCIAIS-RESOLUÇÃO Nº 816/23*
Altera o Anexo IX - Lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios comerciais, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, alterando a alíquota do Imposto de Importação. Resolução entra...
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA APOIO DO PLANO BRASIL SOBERANO-PORTARIA CONJUNTA MDICNº21/25
Altera a PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, que dispõe sobre os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil...
PORTO SUDESTE FAZ HISTÓRIA COM ATRACAÇÃO DO VL PRIME, MAIOR NAVIO JÁ OPERADO NO TERMINAL
O Porto Sudeste, terminal privado em Itaguaí (RJ), recebeu em 5/11 o maior navio de sua história: o VL Prime, do tipo VLCC (Very Large Crude Carrier), com capacidade para...
REDUÇÃO DO REPORTO VAI PREJUDICAR O SETOR, DIZ ABTP
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 221/2025, apresentado em 20 de outubro, prevê a redução gradual de 10% nos benefícios fiscais do Reporto entre 2026 e 2027 (5% em 2026...
BRASIL E CHILE INICIAM CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA ELETRÔNICA
Brasil e Chile passaram a adotar os Certificados Fitossanitários Eletrônicos (ePhyto) para exportação e importação de produtos agrícolas e florestais, substituindo gradualmente o uso de papel. Inicialmente, o Brasil enviará...
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO - RTC - OBRIGATORIEDADE AO DTE AUTOMÁTICA A PARTIR DE 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão usar obrigatoriamente o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial de comunicação com a Receita Federal. Todas as...
REUNIÃO CONFAC - CONTRIBUIÇÕES DO GT DUIMP SERÃO LEVADAS À 12ª CONFAC, EM 19/11 - DAS 10h ÁS 12h
SINDASP levará contribuições do GT DUIMP à 12ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC, em 19/11, das 10h às 12h, com transmissão pelos canais da Receita Federal e do...
PORTO DE SANTOS ABRIU MÃO DE MAIS DE R$40MILHÕES EM TARIFAS P/ INCENTIVAR NAVIOS E TERMINAIS VERDES
O Porto de Santos investe na transição energética e abriu mão de mais de R$ 40 milhões em tarifas desde 2023 para incentivar práticas sustentáveis de navios e terminais. Em...
PRAZO PARA REGISTRO DE ARMAZENAMENTO OU RECEPÇÃO DE CARGAS GRU–PORTARIA ALF/GRU Nº 94/25
Define prazo limite de 18 horas para registro do armazenamento ou a recepção de cargas pelo depositário nos sistemas aduaneiros, conforme o tipo de voo e sistema utilizado na Alfândega...
EXPORTAÇÃO DO BRASIL AO RESTO DO MUNDO COMPENSA PERDA COM TARIFAÇO DE TRUMP
Entre agosto e outubro de 2025, as exportações brasileiras aos EUA de produtos afetados pelo tarifaço de Trump caíram US$ 1,58 bilhão em relação a 2024. No entanto, as vendas...
RETIFICAÇÃO - DO ITEM 1.A DA NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO 107/2025 - NOTÍCIA SISCOMEX IMP.Nº112/25
A retificação do item 1.A da NSI 107/2025, referente à classificação de compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis. A alteração corrige os destaques aplicáveis: para o...