Governo prepara monitoramento de saturação dos portos até 2030

O Ministério de Portos e Aeroportos prepara uma nova ferramenta para monitorar a saturação dos portos brasileiros para o próximo ciclo presidencial, entre 2027 e 2030.

A proposta é acompanhar de forma periódica o equilíbrio entre a demanda por movimentação de cargas e a capacidade disponível nos complexos portuários, além de medir os níveis de serviço das operações.

A ferramenta deverá contemplar todos os complexos portuários e alguns terminais de uso privado, permitindo ao governo acompanhar quais estruturas estão próximas do limite operacional e quais ainda têm capacidade para absorver novos fluxos de cargas.

A iniciativa ocorre em um momento de pressão crescente sobre a infraestrutura portuária brasileira. Estudo da Macroinfra divulgado pela CNN apontou que os principais terminais de contêineres do país podem chegar ao limite de capacidade até 2030 caso projetos de expansão e novos terminais não avancem.

O levantamento identificou sinais de saturação em Santos (SP), Paranaguá (PR), Itajaí/Navegantes (SC) e Itapoá (SC). A projeção considera o crescimento da movimentação de contêineres e a capacidade prevista para os próximos anos.

Em Santos, por exemplo, a taxa de ocupação dos principais terminais de contêineres chegou a 79,7% no último ano, ante 55,9% em 2015. A produtividade também aumentou no período, mas, segundo o estudo, não em ritmo suficiente para acompanhar o avanço da demanda.

O problema já começa a aparecer nos custos e nos tempos de espera. Levantamento apresentado à CNN pelo consultor Luis Cláudio Montenegro, da Neowise Consultoria, apontou que o tempo médio de espera para atracação em Santos passou de cerca de oito a nove horas, em 2019, para aproximadamente 35 horas em 2024.

O mesmo levantamento mostrou aumento expressivo no custo médio do THC, taxa cobrada pela movimentação de contêineres nos terminais. Segundo a consultoria, o valor estimado passou de uma faixa de US$ 70 a US$ 100 por TEU em 2019 para cerca de US$ 500 em 2026.

A proposta do ministério é que o novo monitoramento permita antecipar esse tipo de pressão. O acompanhamento da demanda em relação à capacidade deverá servir como uma espécie de indicador para orientar decisões sobre investimentos, expansão de terminais e planejamento da infraestrutura.

Em Santos, uma das principais respostas previstas é o Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres que deve ampliar em 50% a capacidade do complexo e atrair quase R$ 6 bilhões em investimentos. O projeto, no entanto, segue em discussão diante do impasse sobre o formato do leilão e eventuais restrições à participação de operadores que já atuam no porto.