Tomada de subsídios recebe contribuições sobre operações de transbordo de granel sólido

Participação pública começou ontem e vai até 15 de outubro; webinário sobre o tema ocorre no dia 23

Brasília, 17/09/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu a Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026, destinada a receber contribuições, subsídios e sugestões sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar referente ao Tema 1.3 – “Operações de transbordo de granel sólido (barge to ship)”, integrante da Agenda Regulatória 2025/2028.

A participação estará aberta até as 23h59 do dia 15/10 e será realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Agência. Usuários e agentes do setor aquaviário nacional, além dos demais interessados, poderão encaminhar suas contribuições durante o período.

A tomada de subsídios é um mecanismo de participação que permite reunir informações e contribuições para subsidiar a construção de conhecimento e o desenvolvimento de propostas sobre determinada matéria. Na ANTAQ, o instrumento possibilita que os interessados colaborem por escrito.

Como participar

As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 2/2026, até as 23h59 de 15/10. Não serão aceitas manifestações enviadas por outros meios.

É possível encaminhar imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, pelo e-mail srg@antaq.gov.br, desde que o participante esteja identificado e respeite o prazo. O conteúdo da contribuição, no entanto, deverá ser obrigatoriamente preenchido nos campos específicos do formulário eletrônico. As contribuições recebidas serão disponibilizadas no site da ANTAQ.

Webinário

Como parte das ações relacionadas ao tema, a ANTAQ realizará um webinário no dia 23/09, a partir das 10h, para apresentar e debater o assunto com os interessados. O encontro será uma oportunidade para ampliar o conhecimento sobre o tema e esclarecer aspectos relacionados ao relatório de AIR preliminar, tornando-se uma etapa importante que antecede o período de finalização da participação pública.

A transmissão ocorrerá no canal oficial da Agência no Youtube. Os participantes que desejarem tirar dúvidas durante a videoconferência poderão escrever para o número de WhatsApp (61) 2029-6515.
 

Categoria

Transporte Aquaviário

Tags: Infraestrutura Setor Aquaviário Tomada de Subsídios