Governo promete investimentos para reduzir saturação dos portos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) criou um grupo de trabalho para mapear a infraestrutura dos portos públicos e terminais privados, além dos acessos rodoviário, ferroviário e marítimo, para identificar a saturação em relação à demanda de cargas. O objetivo, diz o Governo Federal, é direcionar investimentos para soluções de gargalos.

A medida, implantada no mês passado, visa saber onde a infraestrutura poderá ficar deficiente frente ao aumento da movimentação de mercadorias. Com esse diagnóstico, será possível antecipar problemas e direcionar investimentos antes que a falta de capacidade prejudique o funcionamento dos portos, o transporte de cargas e o escoamento da produção.

A primeira reunião do grupo será no próximo dia 18. A diretora de Gestão e Modernização do MPor, Ana Carolina Souza do Bomfim, disse que o planejamento prevê entregas de resultados ao final de cada ano. “É esperado que o primeiro resultado seja publicado ao final de 2027”.

Ela explicou que “os resultados visam subsidiar um conjunto de políticas públicas do setor portuário, como a de investimentos em oferta de capacidade portuária”.

VAI PARTICIPAR?

A Autoridade Portuária de Santos (APS) pretende participar do grupo de trabalho. “A portaria prevê a possibilidade de participação de representantes de entidades públicas ou privadas, mediante convite, conforme a necessidade das discussões. Dessa forma, as companhias docas poderão participar nesse formato. A APS irá compor o grupo assim que for convidada”.

SETOR PRIVADO

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) já enviou ofício à Secretaria Nacional de Portos (SNP) manifestando interesse em contribuir com os trabalhos. “A ABTP reúne 110 grupos empresariais associados, com 258 terminais portuários em 22 estados. Temos uma pluralidade e uma capilaridade em todo o Brasil, portanto, condições de contribuir muito com informações sobre cada uma dessas localidades”, declarou o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva.

Ele afirmou que o monitoramento da saturação deve estar alinhado ao planejamento logístico nacional. “O PNL (Plano Nacional de Logística) 2050 avalia os pontos de produção, a origem das demandas e a infraestrutura necessária para atendê-las. Esse planejamento de longo prazo precisa ser desdobrado em ações de curto e médio prazos. Por isso, existem os planos setoriais e, nesse contexto, o MPor está criando o grupo para monitorar a saturação dos portos e direcionar os investimentos”.

Segundo ele, não se trata apenas de avaliar o porto ou o terminal, se precisa de mais equipamentos ou de expansão. É preciso olhar também para os acessos. “O que dificulta a carga de entrar ou sair de determinado porto? É uma questão terrestre ou hidroviária?”, frisou Jesualdo.

Para o presidente da ABTP, identificar a saturação é fundamental. “Porque também se identificam as opções para resolver aquilo, seja desenvolvendo mais a questão hidroviária, seja investindo na ferrovia”, afirmou.

Setor aguarda resultados e quer ações efetivas

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mario Povia, comentou que o monitoramento da saturação pelo Governo Federal auxiliará os portos. Povia avalia que a importância maior está no planejamento ordenado e hierarquizado das expansões necessárias.

“O indicador funciona como elemento objetivo norteador de prioridades. A atração dos investimentos ocorre a partir desse próprio diagnóstico, que é compartilhado com o setor produtivo e já demonstra a viabilidade de realização de investimentos”.

O diretor-presidente do IBI destacou que o monitoramento ocorre a partir de condições fáticas. “É inevitável, a meu juízo, que ele se valha de informações atualizadas e de premissas contempladas no PNL 2050”.

Segundo Povia, o pano de fundo consiste na alocação de recursos humanos e financeiros, geralmente limitados, preferencialmente e prioritariamente nas áreas que possuam indicadores de saturação mais severos. “Há que se considerar que o enfrentamento de gargalos reflete diretamente no nível de eficiência das infraestruturas de transporte, o que torna o País mais competitivo”, disse.

O consultor portuário Luís Claudio Montenegro disse que o monitoramento busca preencher uma lacuna. “Hoje não existe um indicador consolidado, nem do ponto de vista conceitual, nem metodológico. Porém, várias iniciativas já tentaram construir indicadores relevantes no passado”.