Notícia Siscomex Importação nº 096/2026

Alteração na API do Tratamento Tributário - Consulta em lote

JSON itens tratamento tributário

Informamos que serão alterados os endpoints “/api/ext/importacao/ncm-capitulos/{capitulo}/tratamentos-tributarios” e “/api/ext/importacao/fundamentos-legais/{codigoFundamentoLegal}/nomenclaturas-alternativas/tratamentos-tributarios” do serviço de consulta em lote do Tratamento Tributário, disponível por Capítulo ou Fundamento Legal, conforme Documentação da API - ?? API - Próxima release do Portal Único Siscomex.

A implantação ocorrerá:

• Ambiente de treinamento: 04/09/2026;
• Ambiente de produção: junto com a implantação das alterações da próxima release do Portal Único Siscomex, prevista para 27 de setembro de 2026.

Objetivo da alteração

A mudança visa otimizar a representação das informações retornadas pela API, reduzindo a repetição de dados e, consequentemente, o tamanho dos arquivos gerados.

Durante análises realizadas em capítulos com grande volume de NCMs, como o Capítulo 84, verificou-se que a combinação de tratamentos tributários resultou em arquivos excessivamente grandes, comprometendo sua geração e processamento. Esta situação poderá se agravar com a futura inclusão de tratamentos tributários de tributos da Reforma Tributária com detalhamento por UF e município.

O que mudará

Atualmente, as informações de tributos, regimes, fundamentos legais e atributos são repetidas em cada ocorrência de tratamento tributário.

Com a nova implementação, cada conjunto único de tratamentos será representado por um identificador. Os tratamentos passarão a referenciar esse identificador, e o detalhamento correspondente será apresentado uma única vez ao final do arquivo.

Formato atual

• As informações completas ficam diretamente no objeto "tratamentosTributarios".

• Há repetição dos mesmos dados em múltiplas ocorrências.

JSON itens tratamento tributário

Novo formato

• Os conjuntos de tratamentos passam a ser armazenados no objeto "listaChavesTratamentos".

• Cada tratamento conterá apenas uma referência (chavesTratamentos) para o conjunto correspondente.
• Informações idênticas deixam de ser repetidas.

JSON chaves tratamento

JSON lista chaves tratamento

O modelo de resposta está disponível na seção RespostaTratamentosTributariosDTO em Documentação da API - ?? API - Próxima release do Portal Único Siscomex.

Benefícios

Nos testes realizados, o novo modelo reduziu o tamanho dos arquivos para até 3% do volume gerado pelo formato atual, proporcionando ganhos significativos de eficiência na geração, transmissão e consumo das informações.

Recomendamos que as empresas e desenvolvedores que utilizam a API revisem suas integrações e realizem testes no ambiente de treinamento antes da implantação em produção.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana)

Categoria

Importação