Plano de logística prevê R$ 1,2 tri e peso privado maior

Documento será usado como norte para estabelecer diagnósticos e diretrizes para orientar os investimentos nas próximas duas décadas

Por Marlla Sabino — De Brasília

O Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, lançado pelo governo federal nessa quarta-feira (12), prevê R$ 1,225 trilhão em aportes para infraestrutura logística no período. O documento será usado como norte para estabelecer diagnósticos e diretrizes para orientar os investimentos públicos e privados e a formulação de políticas públicas no setor de infraestrutura nas próximas duas décadas.

Conforme antecipou o Valor, a projeção do Ministério dos Transportes é que, do montante total estimado, R$ 734,4 bilhões sejam em investimentos privados e R$ 490,5 bilhões em investimentos com recursos públicos.

Os dados foram apresentados em evento em Brasília, com a participação dos ministros dos Transportes, George Santoro, e dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca. O plano foi estruturado pelas pastas com a participação da Casa Civil e do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Entre as prioridades do plano, está o estímulo à intermodalidade e à diversificação da matriz de transportes, hoje concentrada nas rodovias. A medida busca reduzir custos, tempo de deslocamento e emissões, além de ampliar a competitividade.

“Estamos propondo uma integração de uma forma mais racional, nesses corredores logísticos, e aí teremos um ganho muito grande de eficiência e produtividade, e o ganho de custos vem junto”, disse Santoro.

O lançamento foi oficializado em evento em Brasília. Durante a cerimônia, o ministro dos Transportes, George Santoro, ressaltou que esse é o primeiro plano elaborado considerando as restrições orçamentárias públicas, além de contar com a participação da equipe de meio ambiente do governo para mapear o risco ambiental envolvido em cada projeto.

Para Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra, considerar a restrição orçamentária dá maior credibilidade ao planejamento, ao aproximá-lo da capacidade efetiva de execução dos investimentos. O especialista aponta que a maior participação privada já é uma realidade diante das limitações do Orçamento da União e da expansão das concessões e parcerias público-privadas.

“É muito importante o plano ter o componente orçamentário, pois, senão, fica um documento de planejamento que não é crível à luz do Orçamento. Quando traz esse elemento, dá credibilidade ao documento”, disse.

O grande desafio neste momento, aponta Glanzmann, será a definição dos planos setoriais de cada modal, que deverão contemplar análises de custo-benefício para estabelecer quais projetos serão priorizados.

Segundo Santoro, esses documentos também vão detalhar os valores preliminares apresentados no PNL e prever objetivos regionais. A expectativa do governo é concluir os planos setoriais até o fim deste ano.

Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e regulatório e sócio do escritório Vernalha Pereira, também destaca o peso da iniciativa privada para a expansão e modernização da infraestrutura. Para ele, concessões, PPPs e outros arranjos de colaboração com o capital privado deixaram de ser instrumentos complementares e passaram a ocupar uma posição central na estratégia do setor.

Vernalha pondera, porém, que a atração do volume de recursos projetado dependerá não apenas da definição de uma carteira de projetos, mas também de planejamento de longo prazo, segurança jurídica, estabilidade regulatória e projetos adequadamente estruturados. “O desafio é transformar as diretrizes do plano em projetos efetivamente financiáveis e passíveis de serem concedidos ao setor privado.”

Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, avalia que o PNL 2050 representa um avanço significativo em relação aos planos anteriores, sobretudo no mapeamento da demanda por transportes e na qualidade da base de informações utilizada. Para ele, esse diagnóstico é uma contribuição que deverá permanecer como referência para o planejamento nos próximos anos.

“O PNL é um grande avanço, foi feito com muita seriedade e integridade”, afirmou. A principal fragilidade, segundo Frischtak, está na etapa seguinte: definir a oferta de infraestrutura e estabelecer quais investimentos serão efetivamente priorizados diante das limitações de recursos públicos e da dependência do capital privado.

Para o economista, embora o país disponha de metodologias para análises de custo-benefício e tenha conhecimento para a prática, esses critérios ainda são pouco utilizados na definição das prioridades. As escolhas também passam pelo que chamou de “economia política”, em referência à forma como diferentes interesses influenciam a tomada de decisões. “Muitas vezes, esses interesses se expressam de forma inconsistente com o interesse público”, afirmou.