Durigan prevê novo auxílio para setores atingidos por tarifaço

Ministro acena com medida provisória nos moldes do primeiro programa Brasil Soberano

Por Jéssica Sant'Ana — De Brasília

Dario Durigan: retomada o processo de reciprocidade é provável — Foto: Washington Costa/MF

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pode editar uma nova medida provisória, nos moldes do programa Brasil Soberano, para socorrer os setores da economia que possam ser atingidos por eventual novo tarifaço dos EUA.

O governo também não descarta aplicar mecanismos previstos na Lei de Reciprocidade. As medidas, serão avaliadas com cautela e tomadas conforme a necessidade, disse.

Nesta quarta-feira (15), acaba o prazo para conclusão da investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos sobre supostas práticas anticomerciais brasileiras. Com isso, alguns produtos podem ser sobretaxados em 25%.

Durigan disse que todas as alternativas para fazer frente ao eventual novo tarifaço serão avaliadas com cautela. “A gente precisa primeiro avaliar se, de fato, se confirma mais essa medida despropositada, para a gente avaliar quais são os setores afetados e a gente vai chamar os setores para dialogar e avaliar quais as condições, quais as medidas que eventualmente podem ser propostas. Mas tudo com muita tranquilidade”, relatou o ministro.

Questionado se existe alguma possibilidade de aplicação da lei de reciprocidade, disse que sim. “A gente chegou a suspender a tramitação do processo de reciprocidade, seguindo a lei do Congresso Nacional, quando houve uma suspensão do tarifaço. Com isso, agora, acho que é provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, disse.

Durigan também disse que o governo trabalha com a possibilidade de negociar com os Estados Unidos uma lista maior de exceção de produtos ao tarifaço, para mitigar os efeitos da medida sobre a economia.

Uma reunião foi realizada ontem entre as equipes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), do Itamaraty e da Assessoria Especial do Presidente da República com o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer. Foi a quinta reunião de alto nível desde 7 de maio, quando os dois países criaram um grupo de trabalho para tratar do tema. “Na reunião de hoje [ontem], foi reiterado o caráter injusto da aplicação das recomendações já divulgadas”, afirmou o Mdic.

Em São Paulo, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reforçou que, do lado brasileiro, houve esforço para negociar até o último dia. “Deve ser anunciado em algum momento, brevemente. Vamos ver, examinar a base das tarifas e reagir. Não deixamos de negociar e de conversar até o último momento, até o dia de hoje houve conversas”.

“Então, nós temos que esperar o que vai acontecer para examinar e divulgar as medidas que teremos que tomar para equilibrar as tarifas tomadas eventualmente para os Estados Unidos”, declarou o ministro a jornalistas na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) após visita oficial da ministra das Relações Exteriores do Canadá, Anita Anand. Ela anunciou investimentos de R$ 500 milhões em infraestrutura sustentável no Brasil por meio da FinDev Canada, instituição bilateral canadense de fomento. (Colaborou Vinicius Lucena, de São Paulo)