A dois dias da decisão, Lula diz que ‘não vai ter tarifaço’

Apesar da declaração do presidente, expectativa dentro do governo é de que país seja sobretaxado

Por Cristiane Agostine e Lilian Venturini — De São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (13) que “não vai ter tarifaço”, ao falar sobre a possibilidade de o governo dos Estados Unidos aumentar as tarifas a produtos brasileiros. O governo do presidente americano, Donald Trump, deve anunciar até quarta-feira (15) se aplicará novas tarifas a exportações do Brasil com base na Seção 301, um dos principais instrumentos de política comercial dos Estados Unidos.

“Não vai ter tarifaço, não vai ter tarifaço”, repetiu Lula, ao responder rapidamente a um jornalista da TV Vanguarda se o governo brasileiro está preocupado com novo aumento de tarifas. A declaração foi feita em São José dos Campos (SP), após o presidente visitar o projeto da primeira turbina movida a etanol, desenvolvida pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço.

A Seção 301 autoriza o USTR (representante de comércio dos EUA) a investigar se outro país adota práticas consideradas “injustificadas, irracionais ou discriminatórias” que prejudiquem o comércio americano. A norma autoriza Washington a impor medidas unilaterais de retaliação, principalmente sobretaxas de importação.

Washington acusa o Brasil de uma série de práticas que considera prejudiciais aos interesses americanos. Uma delas é o Pix, que estaria afetando empresas de cartões e pagamentos dos Estados Unidos. O governo Trump diz ainda haver proteção insuficiente para a propriedade intelectual no Brasil. Também critica a disposição brasileira de regular o comércio digital e critica decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo plataformas digitais e redes sociais. Estão sob risco de sobretaxa de 25% produtos manufaturados, químicos, bens industriais e de madeira.

Apesar da fala de Lula, no governo a expectativa é que as tarifas sejam adotadas, como mostrou o Valor. A ideia é evitar que os cândida à eleição presidencial, o próprio Lula (PT) e o senador Flavio Bolsonaro (PL), tentem faturar eleitoralmente com uma suposta influência sobre a decisão. Nesse caso, o governo americano retomaria as negociações depois da eleição de outubro.