CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Retificação

No Anexo Único à Circular SECEX nº 42, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, Seção 1, Edição Extra, página 4,

Onde se lê:

"1.3. Da notificação aos Governos da China e da Índia"

Leia-se:

"1.3. Da notificação aos Governos da China e do Egito"

No parágrafo 35,

Onde se lê:

"b) Objetos de mesa produzidos com borossilicato (vidros refratários), comumente classificados na NCM 7013.42.90, ou com cristal ecológico";

Leia-se:

"b) Objetos de mesa produzidos com borossilicato (vidros refratários), comumente classificados na NCM 7013.42.90";