23ª Reunião da COLFAC da Alfândega de São Paulo é realizada com sucesso na Agesbec. É possível assistir Evento na íntegra. 

A 23ª Reunião da COLFAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo reuniu autoridades, entidades do setor e profissionais do comércio exterior em um encontro marcado por diálogo técnico, troca de experiências e construção coletiva de caminhos para aprimorar os processos aduaneiros.

O evento reforçou a importância da COLFAC como espaço institucional de escuta e cooperação entre o setor público e privado, permitindo que questões atuais fossem debatidas com profundidade e que demandas locais fossem apresentadas diretamente aos responsáveis pelos processos da aduana.

A abertura do evento, coordenada pelo Delegado da Alfândega de São Paulo, José Paulo Balaguer, reuniu as os palestrantes do poder público ao lado do Anfitrião, Ricardo Drago, Presidente da Agesbec e Elson Isayama, Presidente do SINDASP. Em sua mensagem, Isayama destacou a grade fundamento das reuniões COLFAC, que é trazer não só informação, mas também, temas que são relevantes para o comércio com quem está na linha de frente. “Entendemos as dificuldades, mas, principalmente, os benefícios que as mudanças trarão”, finalizou Isayama.

Aduana 2026: o Ano da Conformidade – A Receita Federal do Brasil inicia uma nova era, onde conformidade, cooperação e previsibilidade se tornam os eixos centrais da relação Fisco-contribuinte, sem renunciar a um controle rigoroso contra fraudes e o devedor contumaz.  Em apresentação do Professor Dr. Leonardo Branco, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), pós-doutorando, doutor, mestre e especialista pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) fez sua abordagem, principalmente em cima da mudança, promovida pela Lei Complementar nº 227/2026.

Através de uma entrada remota, o Dr. Rodrigo Salles, Chefe da DIIMP (Divisão de Importação da Coordenação Aduaneira), abordou o acesso de dados da DUIMP pelos Depositários de Carga no contexto do PUCOMEX. Ele abordou dados de DUIMP das cargas Aquaviárias e Aéreas, o acesso por API, as soluções para problemas de conclusão de DTA Aérea e as evoluções futuras do tema.

O Painel de Encerramento, trouxe um time com destaques de especialistas nacionais sobre o tema: DUIMP em Zona Secundária – Desafios e Soluções para o Depositário. Entre os debatedores, além do Delegado da RFB, José Paulo Balaguer, participaram Mônica Cristina Antunes Figueirêdo Duarte (Gerente do Portal Único de Comércio Exterior – MDIC), Elisa da Silva Braga Boccia (Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados), Fabio de Carvalho Sousa (Chefe do SEV-SAO/DIRGV SE/CGVIGIAGRO/SDA/MAPA) e Laura Albuquerque de Oliveira (Supervisora de Comércio Exterior na Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP).

O Delegado Balaguer abriu o Painel destacando a importância das datas de 23/03 e 30/03. O cronograma oficial de desligamento da DI avança de forma irreversível, ampliando a obrigatoriedade da DUIMP no Portal Único, com datas já fixadas e impacto direto sobre a rotina operacional de importadores, despachantes e, sobretudo, depositários. Balaguer destacou que, após uma reunião nesta semana entre a SUANA e todos os Delegados da Receita Federal, foi ventilada a possibilidade ainda de que se tenha alguma extensão deste prazo, desde que ocorram dificuldades na velocidade no processamento das novas operações da DUIMP.

O SINDASP convida a todos que assistam a íntegra do Evento: https://www.youtube.com/watch?v=ai6J_qjvpnE