UH nº 266/25 – SINDASP levará contribuições do GT DUIMP para 12ª CONFAC, dia 19/11. Transmissão ocorrerá via canais da Receita Federal e YouTube do MDIC.

SINDASP levará contribuições do GT DUIMP para 12ª CONFAC, dia 19/11. Transmissão ocorrerá pelos canais oficiais da Receita Federal e do MDIC do Youtube.

Em linha com o compromisso de promover um comércio exterior mais seguro, conforme, previsível, facilitado, sustentável e inclusivo, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) foi selecionado desde setembro de 2024 para integrar o Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC). A nomeação foi formalizada à época por meio da publicação da Resolução no Diário Oficial da União, para participar ao lado de outras instituições representativas do setor privado, como convidado permanente.

Atuando ativamente nessa frente, o SINDASP levará contribuições à 12ª REUNIÃO DO SUBCOMITÊ DE COOPERAÇÃO DO CONFAC, a ser realizada no próximo dia 19 de novembro de 2025 (quarta-feira), das 10h às 12h.

Para a 12ª Reunião, o SINDASP já apresentou à coordenação do CONFAC contribuições consolidadas pelo Grupo de Trabalho DUIMP (GT DUIMP), incluindo:

• mapeamento de erros sistêmicos, instabilidades e inconsistências identificadas no uso da DUIMP e do Portal Único;
• levantamento de dificuldades de enquadramento, parametrização, integrações e exigências redundantes;
• análise dos impactos sobre prazos, custos operacionais e segurança jurídica das operações;
• propostas objetivas de correção, alinhamento normativo e melhoria dos fluxos de trabalho.

Os apontamentos foram construídos com base em casos concretos enviados por despachantes aduaneiros e empresas usuárias intensivas e encaminhados formalmente à Receita Federal do Brasil e ao MDIC, reforçando o papel do SINDASP como interlocutor técnico da categoria e parceiro institucional na agenda de facilitação do comércio.

O encontro terá como tema central o acompanhamento da migração das importações para o Portal Único de Comércio Exterior e para a DUIMP, etapa essencial para a modernização, padronização e simplificação dos procedimentos aplicados às operações de comércio exterior no Brasil.

A sessão será transmitida concomitantemente pelos canais oficiais da Receita Federal do Brasil e do MDIC no YouTube, assegurando transparência, acesso público às discussões e ampla divulgação das diretrizes apresentadas.

Compromisso com a categoria – Em ações como essa, o SINDASP reafirma seu compromisso em representar de forma qualificada os despachantes aduaneiros nos fóruns oficiais de decisão; atuar em cooperação com os demais membros do Subcomitê de Cooperação, órgãos públicos e entidades privadas na implementação da DUIMP e do Portal Único; e difundir, após a reunião, os principais encaminhamentos, orientações práticas e eventuais ajustes que impactem o dia a dia das operações de comércio exterior.