SH - Sistema Harmonizado

Desde sua criação na década de 70, o código do Sistema Harmonizado (SH) tornou-se uma linguagem econômica universal essencial para a fluidez do comércio internacional. O sistema é usado por mais de 200 países e economias como base para seus direitos alfandegários e para a coleta de estatísticas de comércio internacional.

Os membros da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), três quartos dos quais são países em desenvolvimento, são responsáveis por administrar mais de 98% do comércio mundial; ou seja, os bens no comércio internacional desses países são classificados em termos do SH.

Assim, para a fluidez do comércio internacional, podemos considerar um denominador comum: o Sistema Harmonizado, que constitui a base para os seis primeiros dígitos da nomenclatura utilizada pelos países que aplicam o SH.

Lembramos que o SH é uma nomenclatura de seis dígitos. As posições e subposições do Sistema Harmonizado estão acompanhadas de Regras Interpretativas e Notas de Seções, Capítulos e Subposições, constituindo-se em uma ordenação sistemática e uniforme de produtos.

Em função de diversos fatores, como, por exemplo, surgimento de novas tecnologias, adequações e enquadramentos de produtos perigosos, etc., é necessário que haja revisões do SH.

Essas revisões normalmente ocorrem a cada cinco anos. Contudo, devido às circunstâncias excepcionais da pandemia e seu efeito no ciclo de negociação, a revisão foi prolongada por um ano e a próxima versão do SH, que era prevista para 2027, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2028.

De acordo com a OMA, o ano adicional dará tempo para finalizar propostas complexas que acrescentarão valor substantivo à próxima versão do SH e proporcionará tempo adicional às Partes Contratantes que ainda não o fizeram.